63 resultados encontrados para conversao de flagrante - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM A S CAUTELAS DE PRAXE. SANTA HELENA DE GOIAS, 08 DE JANEIRO DE 2015 . THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 5434-81.2015.8.09.0142 18 FLAGRANTE DANILO NOBRE DE ARAUJO JOAO PAULO LOURENCO SOARES LUCAS PEREIRA CARDOSO DESPACHO : POIS BEM. O INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 WELINTON DOS SANTOS DA SILVA : MAGNA CANDIDA GONCALVES DOURADO : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201104628141 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REU FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO ( VIDE FLS . 559/560 ) , EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA O SE NTENCIADO LUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 405698-31.2015.8.09.0175 : 1412 : INQUERITO : WESLEY BARBOSA SABINO YUGO GLAUBER CAVALCANTE BRITO DAVI ALVES DE ALMEIDA VITIMA : MARIA DANIELA REIS DA CRUZ LINIK MAYARA DE SOUZA MEIRELES DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CIMENTO SILVA , A FIM DE SER POSSIVEL O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENT O DO MESMO EM RELACAO AOS REUS FRANCISCO E BRUNO E ATE 12/10/2030 E DO SENTENCIADO EDUARDO E ATE 13/12/2030 . GOIANIA, 07 DE JANEI RO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 259917-14.2017.8.09.0011 : 1636 : ACAO PENAL : LINDOMAR GONCALVES MARQUES GISELLE CARDOSO DA SILVA ACUSADO : STHARLEY PAULO CASTRO DE ANDRADE RICHARLISON ALMEIDA MARQUES ADV ACUS : 44243 GO - LORRANYE GUIMARAES GUEDES DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. TENDO EM VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM DEFESA POR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DE FENSOR DATIVO. JUNTE-SE AOS AUTOS INFORMACOES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 E FALAR EM FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO REALIZADO NA DELEGACIA DE POLICIA PARA FINS DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A. PRISAO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISAO FUNDAMENT ADA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 3. NA ESPECIE, INEXISTE ILEGALIDADE A SER SANADA POIS PRESENTES OS REQUISITOS DA CONSTRICAO CAUTELAR (ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : MARCELO GOMES DE MENDONCA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 , NOS TERMOS DO ART 366 C/C 312, DO CPP RESSALTO, POREM, QUE EST A TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PRO CESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROC E SSO PENAL EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D O REU KAIAN NOTIE ALVES POVOA, COM DATA MAXIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA EXPEDIçãO DE CARTAS PRECATóRIAS INQUIRITóRIAS à COMARCA DE SALVADOR/BA (TESTEMUNHA SíLVIO GONçAL VES FONTES), à COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIáS (TESTEMUNHA WILLI AN PEREIRA) E à COMARCA DE SANTO ANTôNIO DO DESCOBERTO (TESTEMUNH A MARCOS LOPES FARIA). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 367455-25.2015.8.09.0011