2.024 resultados encontrados para conversao do flagrante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 INADOS PELA RESOLUCAO 213 DO CNJ (FLS. 52/57), NAO CONSTATEI NENH UMA IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE NA PRISAO, DE MODO QUE A MANUTE NCAO DA PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE. DE FATO, DESDE A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA NAO HOUVE NENHUM FATO NOVO CAPAZ DE DESLEGITIMAR A MANUTENCAO DA SEGREGACAO EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP. QUANTO AO CABIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TE DE TRES CAMINHOS: I - RELAXA A PRISAO ILEGAL; II - CONVERTE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DO CPP, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INS UFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III - CON CEDE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. IN CASU, NAO VISLUM BRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRANCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 356538-32.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; E E) EXPECA-SE A COMPETE NTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 7 DE JUNHO DE 2017. CAMILO SCHUBERT L IMA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 98139-35.2017.8.09.0011 : 689 : ACAO PENAL : MARCOS PABLO SOARES DE CARVALHO SAMUEL LUSTOSA DOS SANTOS VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 59015-04.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDRE MARCELO DO CARMO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : EM RAZAO DE TER SIDO CONCEDIDA A LIBERDADE AO INDICIADO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANECAM EM CART ORIO, AGUARDANDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 : : : : : 345269-44.2009.8.09.0164 ( 200903452698 ) 347 ACAO PENAL O ESTADO UENES OLIVEIRA DOS SANTOS MOISES AGUIAR DA SILVA SAMUEL DE ARAUJO SOUSA GILDEON VIEIRA IVAN COSTA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 36167 DF - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 200903452698 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 AS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 17 DE JULHO DE 2018. EDUAR DO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 6664-71.2018.8.09.0137 238 ACAO PENAL JANIO RIBEIRO VIANA UELBER MANOEL DE OLIVEIRA JONATHAN LOPES RAMOS ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.ELIOVAINE; PARA NO PRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 REQUERENTE : DIVINA BARBOSA DA SILVA RICARDO LINO DE OLIVEIRA ANJOS KARLA MINIQUE LINO DE OLIVEIRA REQUERIDO : ESTE JUIZO ADV REQTE : 30951 GO - IRAIS APARECIDA DE RESENDE DESPACHO : ATO ORDINATORIO: A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE AO PROCES SO, INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO VIA DJE, A RETIRAR E M CARTóRIO OS OFICIOS DIRECIONADOS à CAIXA ECONOMICA F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSENALDO VILELA ARAUJO ADV ACUS : 45900 GO - NAIANY PIRES SALGADO DE SOUZA DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 484/486. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 407019-92.2013.8.09.0136 379 EXECUCAO PENAL FABIO RAFAEL PINTO 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS 28326
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DANIEL DOUGLAS SOARES COSTA, FOI PR ESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 25/03/2019, PELA SUPOSTA PRATICA D OS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI DE DROGAS E ART IGO 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITU