Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 00257/12-5 00258/12-1 00259/12-8 2011.000003322743-17 2011.000003334135-66 2011.000003361917-69 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 4 4 02 02 02 01 01 01 Ano XCV • NÀ 181 - 9 RESOLVE: ART. 1º. Aprovar “ad referendum” da COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO – CEE, a prorrogação de prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Universidade do Estado de Minas Gerais Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 017 – REITOR/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1899 com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, deverão ser, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil, recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre as partes os honorários e despesas processuais, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1636 inconstitucionalidade -, mas sim suplementação municipal na tentativa de coibir o consumo de cigarros com apelo infantojuvenil, no caso aqueles providos de sabor. Não se pode negar que os cigarros com sabor possuem grande aceitação entre os jovens. A propósito : Segundo dados da Anvisa (Agência Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3729 Réplica às fls. 172/174. Novo documento anexado aos autos (fls. 177). O autor voltou a se manifestar às fls. 241/244. É o breve relatório. DECIDO. Trata-se de hipótese de julgamento conforme o estado do processo, nos exatos termos do art. 329, do Código de Processo Civil. A ação perdeu seu objeto. Co

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 ODILEIA MARIA DE ARRUDA. Adv(s).: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. A: ROSIANE OLIVEIRA DE DEUS. Adv(s).: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. A: RUI EVANGELHISTA. Adv(s).: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. A: RUI MUNIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. A: SANDRA REGINA PEIXOTO MENDES. Adv(s).: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. Tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 767 a delito de peculato, regula-se pela prescrição penal, considerada a pena em abstrato dos delitos. Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. CONDUTA TAMBÉM TIPIFICADA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO. CÓDIGO PENAL. PENA EM ABSTRATO. OBSERVÂNCIA. 1. A contagem prescricional da ação de improbidade administrati

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 23.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: D.N.M. - Instrução e Julgamento Data: 18/12/2019 Hora 11:00 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Pendente ADV: ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO (OAB 3686/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB 3858/AC) - Processo 0801119-29.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Viol

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33341  85 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 de saúde, ficará ausente desta reunião, que seus feitos serão retirados de pauta e, somente entrarão na próxima sessão se o julgamento de certames não ocorrer. PALAVRA FACULTADA: O Egrégio Conselho Superior desejou ao Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Gilberto Valente Martins, nomeado para ser o futuro Procurador-Geral de Justiça desta Instituição, para o biênio 2017/2018, votos de pleno êxito em sua nova jornada,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 563 financeira, de “taxa de juros simples” e “taxa de juros compostos”, métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início do cumprimento do contrato. A mera circunstância de estar pactuada taxa efetiva e taxa nominal de juros não implica capitalização de juros, mas apenas processo de formação da taxa de juros pelo método composto, o que nã