Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 191 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 168 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particular

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 679 146 encarregado de promover algum ato ou realizar alguma diligência, a respeito de que se omita e, no caso em tela,a autora não fora localizada pelo Sr. Meirinho no local indicado, conforme dito alhures. E este também é o entendimento que vem predominando no STJ: “(...)para que se dê a extinção do processo nos termos deste ar

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 ou parcelada, considerando-se o índice estabelecido pelo fator fiscal, cobrada em conformidade com a Tabela III anexa a esta Lei Complementar. § 1º A taxa será devida proporcionalmente ao período de execução da obra de construção, demolição, reforma ou parcelamento de área. § 2º A proporcionalidade será contada em meses e para efeito de cálculo o mês fracionado será considerado integralme

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Decisão judicial determinando que o feito fosse julgado de forma antecipada (fl. 85). É O RELATÓRIO. DECIDO. "Presentes às condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder" (STJ - 4ª turma, REsp 2.832-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 14.08.1990, publicado no DJU e, 17.09.90, p. 9.513). O autor alega basicamente que ter

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 obter provimento jurisdicional que lhe assegure o direito à implementação do reajuste remuneratório previsto em lei distrital especifica, bem como o pagamento das diferenças estipendiais daí decorrentes?. V. Contudo, da leitura dos autos percebe-se distinção entre as razões recursais e o pleito autoral, versando, este último, acerca do pagamento de gratificação de preceptoria calculada com ba

Diário Oficial ● 24/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33766 CONTRATO Nº 049/2018/FUNTELPA. PROCESSO N° 2018/554275 OBJETO: Distribuição exclusiva para promover a venda do LIVRO “CATALENDAS” – UMA HISTÓRIA DE BONECOS, em Loja Física na cidade de Belém do Pará. DISTRIBUÍDA: FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO. DISTRIBUIDOR: C C F COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Endereço: Av. Boulevard Castilho França, s/n, Armazem 01, Loja 10 – Mezanino – Estação das Docas, Campina, CEP: 66.053-070. CNPJ nº: 07.786.507/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LARISSA ESCOBAR BUENO BELTRÃO ajuizou a presente ação em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, objetivando ordem judicial para que sejam prorrogados os prazos de entrega de trabalhos, apresentação de defesa e conclusão do Curso de Mestrado em Psicologia, além de indenização por danos morais. Narra que foi aprovada no processo seletivo para Mestrado em Psicologia da FUFMS, em junho de 2012, e no mês seguinte descobriu que estava grávida, comunicando tal fato à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifestamente infundada a preliminar de nulidade, pois firme a jurisprudência da Corte Superior no sentido de que, em discussão judicial sobre a validade de concurso público, não são litisconsortes necessários os candidatos aprovados para gerar obrigatoriedade de sua citação para integração no feito. 2. No mérito, a sentença revelou-se razoável e proporcional, procurando adequar a classificação da impetrante ao próprio edital, privilegiando a interpretação que garante a mai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 648 158 encaminhado à ESMAL (fl.33). Em data de 07 de outubro de 2010, a Ilma.Sra. Coordenadora do Programa de Atenção à Saúde Mental - CAPS II/Ambulatório,encaminha Relatório de Usuário(fls.34/39). Autos conclusos em 07 de outubro de 2010 (fl.40), tendo no dia 15 do aludido mês, sido determinado vista ao Ministério Público(fl.