Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 194 sobre o referido tipo penal, caracterizados no mesmo contexto delitivo em razão da homogeneidade subjetiva das condutas, ou seja, resta caracterizado no caso em comento que os vários crimes resultem de plano previamente elaborado pelos agentes. Desse modo, passamos a apurar a responsabilidade delitiva do investigado JÚLIO CEZA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 112 da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à parte autora, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/ Sentença abaixo transcrito. Autos n° 0701554-41.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Nadja dos Santos Tertuliano Réu: SMCCU Superintendencia Municipal de Controle e Convivio Urban

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.963 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022- PMC - SRP Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde Castramóvel (UMEES), tipo 1, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente de emenda parlamentar, cujo recurso será viabilizado através da propos

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 .. MUNICÍPIOS . . . Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 pelo procedimento regular de licitação, e que se não contornada, colocará em risco a saúde e a segurança de pessoas e bens, enquadrando-se perfeitamente no disposto no art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. AMANDA OLIVEIRA E SILVA Prefeita Municipal de Acará Acará-PA, 16 de Janeiro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA Protocolo: 141708 . . PORTARIA . . . AVIS

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de abril de 2018 ANEXO ÚNICO Secretarias de Estado EMENTA RELAÇÕES INTERPESSOAIS ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 13.04.2018. PORTARIA SAD Nº 877 DE 13 DE ABRIL DE 2018 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida no processo nº 0048089-27.2017.8.17.2001, torna público o Re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 145 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 elogiando a postura desta. Exceção deve ser anotada em relação ao depoimento da testemunha Francisca Crislene da Silva Costa (ID 2933697), a qual presenciou um episódio em que a requerida teria proferido alguns xingamentos em desfavor da autora, porém, ainda assim, sem ter sido esclarecido se, pelas motivações da ocasião, estaria presente ou não o animus injuriandi. Denoto que as partes litigar

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME N. 073818

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.477 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 4863/RO) Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre S.a - Eletroacre Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) Advogado: Décio Freire (OAB: 3927A/AC) Advogado: Ana Carla Vieira (OAB: 3960/AC) Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC) Advogada: Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC) Advogado: Paulo Felipe Barbosa Maia (OAB: 3617/AC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 111 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Junho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .