Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 Servidor (es): Nome Andrea Oliveira Dutra Antonia Cecilia de Souza Lima Maria de Nazare Neres da Silva Matricula 572344501 5896306 911701 Cargo/Função Nutricionista Agente Administrativo Datilografo Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo: 184245 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . PORTARIA N° 75 de 29 de Maio de 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50 FONTE: FES -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 238 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 92 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 131 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 226 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 da personalidade, atingindo, em última análise, o sentimento de dignidade da vítima. Pode ser definido como a privação ou lesão de direito da personalidade, independentemente de repercussão patrimonial direta, desconsiderando-se o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano, sendo que a sanção consiste na imposição de uma indenização, cujo valor é fixado judicialmente, com a finalidad

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33560  5 Segunda-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V, X e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 19, inciso II, c/c os arts. 2º, inciso VII, 28, inciso I, e 36-A, todos da Lei Estadual nº. 6.626/2004; Considerando o Ofício nº. 690/2017 - DP4, de 1º de dezembro de 2017, da Diretoria de Pessoal da Polícia

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.618 Mata Costa. CPF Nº 825.145.852-87. Assinatura 21/05/2021; Contrato: Nº 0401064/2021. INEX. Nº 001/2021. Contratante: Município de Capanema/ Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira na USF - Inussum. Contratada: Bianca Layse Sousa Vieira. CPF Nº 026.876.132-90. Assinatura 21/05/2021; Contrato: Nº 0401065/2021. INEX. Nº 001/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como En

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  61 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 110/2017-GAB/SIND. BELÉM, 05 DE ABRIL DE 2017. À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1101534/2017 e demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 80 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1