Poder Executivo ● 07/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 209 - 5 Secretarias de Estado IV – Do resultado, a ser publicado no site www.sad.pe.gov.br de cada avaliação caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado das provas, perante a Comissão Coordenadora, observando ainda clareza, consistência e objetividade no pedido. ADMINISTRAÇ‹O V - Os recursos deverão

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 1329/2022 - GAB/SEMAS 22 DE JUNHO DE 2022. Objetivo: Realizar fiscalização ambiental em conjunto com a SEMMA do município de Quatipuru (PA) referente a pesca predatória na Bacia de Boa Vista. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Quatipuru/PA, Tracuateua/PA e Primavera/PA e São João de Pirabas/PA Período: 06/07 a 10/07/2022 – 04 e ½ diárias. Servidores: - 57191997/3 - DAVID OLIVEIRA LUZ - (Técn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1724 VI da mesma lei, porque nas circunstâncias de tempo e lugar descritas na inicial, juntamente com a adolescente T.S., guardavam e tinham em depósito, para fins de tráfico ilícito de drogas, consistindo em 4828 flaconetes plásticos contendo cocaína; 758 porções contendo Cannabis sativa L, vulgarmente c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 70 – 28 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Abril de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 9 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 TURMA, julgado em 08/11/2018, DJe 23/11/2018) (ementa parcial) 3. Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. APELAÇÃO N° 0001 127-31.2013.815.0581. ORIGEM: GAB. DO DES. RE

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 reprovação do ato. Os parâmetros aludidos denotam que a indenização dos danos morais deve ser orientada por dois sentidos: reparação do dano e punição ao seu causador. A reparação visa compensar, de alguma forma, a vítima, não obstante a natureza peculiar do dano. A punição visa coibir a repetição de atos não condizentes com a vida em sociedade. Assim, observando tensão no elemento capaci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 227 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Narra que figura como acusado em Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar fatos que “extrapolaram os muros da UFMS”, como e-mails e diálogos da rede social Facebook, onde exalunos relatam constrangimentos sofridos no curso de Psicologia da FUFMS por parte do impetrante; e denúncia de acadêmicos, protocolada na Ouvidoria, imputando ao impetrante a prática de abuso de poder, assédio moral, incluindo ameaças, desde o seu ingresso na Instituição, no ano de 2012. Afirma

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 há reconhecimento por parte deste, companheiro da autora que, no caso também figura no pólo ativo da demanda. Destaque-se, ainda, que a primeira autora sequer é habilitada para conduzir o veículo autuado. Todavia a procedência do pedido final depende da prova, a ser produzida pelos autores, de que, de fato, os atos infracionais foram cometidos pelo segundo autor e que a demanda não traduz tentativa