Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 133915-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATA BARBOSA REIS VITIMA : WATTYLA LEONCO PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501339154 NOME: JHONATA BARBOSA REIS MAE : LISETE BARBOSA REIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL S.28 E DA DEFESA AS

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 178741-39.2007.8.09.0051 ( 200701787419 ) 622 EXECUCAO PENAL GIULIANO GEMMES CAMPOS DE SOUZA JOSE COSTA DOURADO JUNIOR 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ARAUJO FILIACAO: DORES DE FATIMA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO S ENTENCIADO HERMENEGILDO ANTONIO DE ARAUJO, JA QUALIFICADO NOS AUT OS. O SENTENCIADO REQUEREU AS FLS.50/54 DO 7 I.E A CONCESSAO DE P RISAO EM REGIME DOMICILIAR UMA VEZ QUE SOFRE DE MIOCARDIOPATIA MO DERADA E HIPERTENSAO ARTERIAL. SUCINTAMENT

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 O PRAZO NECESSARIO A OBTENCAO DO REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRE SSAO DE REGIME, NO QUE TANGE AO RESTANTE DO CUMPRIMENTO DA REPRIM ENDA. 2. A QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE Q UE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLO GADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIAS REMIDOS E, COM O ADVENTO DA LEI N 12.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO P

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO:201002284435 NOME: JHULLYANO LOPES MAE: SIMO NE TEIXEIRA LOPES DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.11 9 E DA DEFESA AS FLS.118/VERSO DO 1 ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 115/117, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA,

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB ). EFETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA , PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO : 225239-05.2013.8.09.017

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 196289-83.2013.8.09.0175 427 EXECUCAO PENAL JOAO PAULO ROSA DE OLIVEIRA ADRIEL PINTO DOS SANTOS CARLOS BATISTA DA SILVA DESPACHO : ESTADO

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ULGADO EM 21/11/2017, DJE 2402 DE 07/12/2017). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO PENAL. NOVA CONDENACAO. UNIFICACAO DAS PENAS. MARCO INICIAL PARA BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JUL GADO DA ULTIMA CONDENACAO.I - FIRMOU-SE NESTA CORTE O ENTENDIMENT O DE QUE, SOBREVINDO CONDENACAO AO APENADO, POR FATO ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL, A CONTA

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 GICO,ESSE PODE SER REALIZADO, SE O JUIZO DAS EXECUCOES, DIANTE DA S PECULIARIDADES DA CAUSA, ASSIM O ENTENDER, SERVINDO DE BASE PAR A O DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO PEDIDO. (PRECEDENTE).WRIT DEN EGADO. (HC 40278 / PR ; HABEAS CORPUS 2004/0176250-1 FELIX FISCHE R). POR FIM, A SUMULA VINCULANTE N 26 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUMULA N 439 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 884/888, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO