204 resultados encontrados para copia da presente decisao. deem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 S CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAME NCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDER AR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFE SA. GOIANIA, 22/01/2019 TELMA APARECIDA AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARILIA ALVES DOS SANTOS LOURENCO ACUSADO : RODRIGO JOSE DE MENDONCA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 21. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ACUSADO : ANTONIA LOPES VALADAO VITIMA : INO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 24/25 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 47) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (0 2/12/2016-02/12/2018), BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICAO DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 32/34 E 38/40)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 , QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS. T ENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A D EVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GURUPI/TO, PAR A AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVI ANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 06
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 04 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL (FLS. 35) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (01/1 2/2016-18/08/2018), BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CON DICAO COMPLEMENTAR DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 24 E 28/31). QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 E, PELA A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 82, DEVOLVAM-S E A PRECATORIA, ACOMPANHADA DOS AUTOS, AO JUIZO DE ORIGEM. COMUNI QUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/02/2017 15:42:08 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366873-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1883 NATUREZA : CARTA PRECAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 SERGIO ALEXANDRE DE SOUSA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 16 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (FLS. 28) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (07/11/2016-07/11/2018), QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A S CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PROBATORIO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMEN TE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PR OCESSUAL, CONFORME INFORMACOES AS FLS. 31 E 37 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PREST ACAO PECUNIARIA) AS FLS. 32/33. INSTADO A MANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE SAO VILHE NA/RO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A SR A. LUCIENE GOUVEIA DALAFINI FIGUEIREDO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELSO VIEIRA TRAJANO VITIMA : SEBASTIANA GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ _