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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, A S DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM J ULGADO EM RELACAO A EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA (EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PUBLICADO EM 25/03/2014), POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ENAL, OU SEJA, QUANDO A DENUNCIA NAO VIER ACOMPANHADA DE LASTRO P ROBATORIO MINIMO SOBRE A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, NAO PO DERA SER RECEBIDA. NO VERTENTE CASO, VERIFICO QUE NAO ESTAO PRESE NTES, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIO S PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA INDICIOS SUFICIENTES A RESPEITO DA PARTICIPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ADO ENCERRADO O ATO, E PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: D EVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO D. JUIZO DE ORIGEM, COM AS BAIXAS DEVIDAS . NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______________, GUIBSON GUEDES MOREIRA, E SCREVENTE JUDICIARIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXE TA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, PELO MM. JUIZ FORAM LI DAS AS NOVAS CONDICOES PARA O REGIME ABERTO, QUE SAO: I RECOLHIME NTO EM RESIDENCIA, DE SEGUNDA-F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 209981-25.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CLEONICE FAVARIM ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 309911-50.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : TEUANE MIGUEL COSTA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS REGIMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, PELO MM. JUIZ FORAM LI DAS AS NOVAS CONDICOES PARA O REGIME ABERTO, QUE SAO: I RECOLHIME NTO EM RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NO PERIODO COM PREENDIDO DAS 23:00 HORAS AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, PARA OS REEDUCANDOS DO REGIME ABERTO, TOTALIZANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 , CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUT ORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 05 PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CIN QUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10/05/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : JORDY CORDEIRO ALVES JOSE LUIZ DE TOLEDO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 UDIENCIA. NESTE ATO, FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DO PRESENT E EXPEDIENTE, CONTENDO TODAS AS OBRIGACOES QUE DEVERA SE SUBMETER . DEVERA A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA FORNECER COPIA DA PO RTARIA N 04/2014 E SUAS ATUALIZACOES AO REEDUCANDO (INCLUSIVE A 1 0/2016). NO MAIS, IDENTIFIQUE-SE NA CAPA PROCESSUAL QUE O SENTENC IADO SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA SEM O USO