158 resultados encontrados para copia do present - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE DE SE MANTER A ORDEM NA SOCIEDADE, QUE, COMO REGRA, E ABALADA PELA PRATICA DE UM DELITO. SE ESTE FOR GRAVE, DE PARTICULAR REPER CUSSAO, COM REFLEXOS NEGATIVOS E TRAUMATICO NA VIDA DE MUITOS, PR OPICIANDO AQUELES QUE TOMAM CONHECIMENTO DA SUA REALIZACAO UM FOR TE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E DE INSEGURANCA, CABE AO JUDICIARIO DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE. ASSIM,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 E ATE A DATA SUPRAMENCIONADA DEVERA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, COM O INFORMOU SER DE SUA VONTADE, LEVANDO AINDA UMA COPIA DO PRESENT E TERMO CONSIGO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, _ ______________ ( RAPHAELLA DOS SANTOS ALMEIDA ), QUE O FIZ DIGITA R E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: JAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVE RA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORU M CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SERA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENT E DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICAR E STE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDEREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O) DIAS PARA A JUNTADA DE PROCURACAO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TE RMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA CIENCI A. DEVERA O AUTUADO SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE DA PRESENTE AUDIE NCIA PARA A CENTRAL DA TRIAGEM DA CPP, JUNTO COM COPIA DO PRESENT E TERMO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO E JUNTE-SE NELE O PRESENTE AUTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 A MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ADV.(A): SENTENC IADO: NR. PROTOCOLO : 239901-82.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR VAZ ROSA ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 JUIZA ADVERTIU O REEDUCANDO DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPLICARA EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO . ASSIM, FORAM FIXADAS AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO : 1)- CUMPRIR A PENA NO PAVILHAO DESTI NADO AO REGIME SEMIABERTO, LOCALIZADO NA CADEIA PUBLICA LOCAL, DE VENDO REALIZAR AS FUNCOES QUE LHE FOREM ATRIBUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WITIARS LOPES DE CARVALHO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, PELO MM. JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ARDE-SE CUMPRIMENTO DA PENA. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 266054-22.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : LCG DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 309929-71.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CHAIANE CRISTINA MIGUEL COSTA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ACUSADO : DARIO CESAR CORREIA GUIMARAES DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, PELO MM. JUIZ FORAM LI DAS AS NOVAS CONDICOES PARA O REGIME ABERTO, QUE SAO: I R