Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 677 instrutórios do juiz, determino a realização do depoimento pessoal do autor. Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento. Consoante orientação da Corregedoria-Geral de Justiça enunciada no Ofício-Circular nº 126.664.075.0269/2021 e, nos termos dos artigos 431 a 438 do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 650 Processo 0000815-80.2020.8.12.0003 (apensado ao Processo 0000527-35.2020.8.12.0003) - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Benef Art. 28-A: Karlos Eduardo de Amorim Gomes ADV: MAURÍCIO SERPA FRANÇA (OAB 24060/MS) Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da sentença de fls. 117, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 687 advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores. 2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca. 3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas serão ouvidos de modo telepresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 645 levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição. Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança. Servirá esta decisão como mandado de intimação. Às providências e intimações necessárias. Processo 0800403-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1546 aceita pela parte autora, tornem os autos autos conclusos para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo (Art. 353, CPC), tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se e cumpra-se. (Nota de cartório: intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 194 contados da citação, bem como que, acaso não realizada a penhora pelo meirinho, o prazo para que indique a localização de seus bens para futura nova diligência é de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como ato atentatório à dignidade da justiça e ser-lhe aplicada pena de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 658 Décimos / VPNI - Aparecida Moraes Bourguignon - - Maria Aparecida Vieira - - Silvana Ferreira Sales - - Sonia Graça de Angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da inércia dos autores, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 459 se manifestou. Assim, deve prevalecer o cálculo apresentado pela Fazenda, escoltado por laudo a esclarecer os equívocos do credor. Posto isso, homologo o cálculo de fls. 142/4, para que surta jurídicos efeitos. Oportunamente, o credor deverá dar início ao expediente próprio de requisição de valore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1370 Processo 0207776-34.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo Joao Evangelista Santos-rg.8.238.216-cpf669807988-04-multa - Vistos. Deverá a FESP juntar aos autos copia do procedimento administrativo de imposição da multa objeto da presente execução. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1653 se o pagamento dos honorários, nos termos do artigo 4º da referida Resolução. Requisite-se o agendamento, intimando-se pessoalmente o autor. Quesitos e indicação de assistentes técnicos em cinco dias. Aceito a indicação dos assistentes técnicos do Instituto-réu e os quesitos oferecidos através do of�