Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 635 respeitada a prescrição quinquenal. Os valores serão atualizados monetariamente pela tabela prática do E. TJSP (débitos da Fazenda Pública) desde a data dos descontos indevidos e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, computados a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos da Súmul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 659 nº 126.664.075.0269/2021 e, nos termos dos artigos 431 a 438 do Código de Normas, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, com as seguintes ressalvas: 1) Partes e testemunhas: Devem comparecer presencialmente ao Fórum, caso residam na comarca. Se estiverem temporariamente em outro município ou se residirem em o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 680 em audiência de instrução e julgamento. Consoante orientação da Corregedoria-Geral de Justiça enunciada no Ofício-Circular nº 126.664.075.0269/2021 e, nos termos dos artigos 431 a 438 do Código de Normas, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, com as seguintes ressalvas: 1) Partes e testemunhas: Devem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 539 Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança. Servirá esta decisão como mandado de intimação. Às providências e intimações necessárias. Processo 0800139-65.2021.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autora: Mércia Galdino de Oliveira ADV: CARLOS EDUARDO SILVA GIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2457 das declarações obtidas via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (art. 1.263 das NSCGJ, com redação conferida pelo Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2023 Fazenda Pública - Enquadramento - GABRIEL DOMINGOS SOARES - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Em dez (10) dias, diga o autor sobre a impugnação oferecida.Int. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP) Processo 0000922-62.2016.8.26.0137 (processo principal 00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1946 CPC, determino o desbloqueio. 2) Quanto ao pedido de renovação de pedido de penhora “on line” via sistema Bacen-Jud, necessárias algumas considerações: O bloqueio pelo sistema do Bacen-Jud tem se revelado um importante instrumento para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional. Todavia, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1961 Velande e outro - Andre Santos Velande - 1f- Proc. nº 563/12 - Intime-se o executado a quitar o débito apurado a fls. 53, acrescido das parcelas que se vencerem até o efetivo pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. Esclareçam as exequentes como requerido pelo MP. Int. Pir., data supra. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2980 SEGURO SOCIAL - INSS para, ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência: 1) CONDENAR a parte autora ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 20, § 4º, do CPC). Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 979 beneficio, e encaminhando copia do procedimento administrativo. - ADV CELSO DE SOUSA BRITO OAB/SP 240574 108.01.2010.000532-2/000000-000 - nº ordem 262/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUX. DOENÇA C.C. ANT. DE TUTEL - JUSTO SILVA CUSTÓDIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO