1.078 resultados encontrados para copia do procedimento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 153 juntada a fls. 8 foi emitida emn 29.07.09, em até 15 dias, sob pena de serem aplicadas as penas previstas nos artigos 13 e 37 do Código de Processo Civil. 2. À vista do contrato de trabalho juntando a fls. 16, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intimem-se. Adv.: (284825/SP)DANILO
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 25 Ibitinga-SP, portadora do RG nº 43.473.851-7-SSP/SP, CPF/MF nº 422.741.378-89 residente e domiciliado à Avenida D. Pedro II, nº 1.212, Centro, desta cidade e comarca, para todos os atos da vida civil, nomeando como sua representante e Curadora Definitiva, sua mãe, o Sra. A. A. P., brasileira, desempregada,
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 444 cadastro (fls. 54/75). Réplica a fls. 80/82. O Instituto réu providenciou a juntada de copia do procedimento administrativo em nome do autor (fls. 86/104). Providenciou-se a elaboração de laudo pericial médico a fls. 108/112. Manifestação do autor as fls. 116/117 e do Inss a fls. 119. É o relatório d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3755 o julgamento dos Embargos. - ADV: ROMULO DE ANDRADE (OAB 312423/SP), RAMON DE ANDRADE (OAB 318793/SP), ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 389755/SP) Processo 1003138-94.2021.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.J.M. - O.M. - O estudo realizado pela Srª Psicóloga Judiciária e
Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 643 tampouco comprovado esteja ele sujeito a irreparável prejuízo justificante de tutela judicial de urgência. Num juízo de cognição sumária, não há falar em ilegalidade na utilização na fixação do juros contratuais no patamar descrito no contrato, mormente porque não foi possível concluir de que modo a autor constatou que
Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5082 555 diversas barreiras, como é a participação do periciado na sociedade? j) Na avaliação pericial, foi utilizado algum instrumento acessório para a determinação dos impedimentos no nível do corpo e as atividades e participação do periciado? k) Considerando a ocupação atual, o grau de instrução e as circunstâncias econôm
Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5082 559 13/07/2016, do CNJ, a qual autorizou ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o valor da tabela anexa na mencionada resolução (R$ 370,00). Poderá o perito valer-se de colaboradores e de todos os meios idôneos e necessários para a consecução do trabalho pericial. Deverá o expert, outrossim, responder os seguintes quesitos do Juíz
Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 687 corridos. Atento aos poderes instrutórios do juiz, determino a realização do depoimento pessoal do autor. Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento. Consoante orientação da Corregedoria-Geral de Justiça enunciada no Ofício-Circular nº 126.664.075.0269/2021 e, nos termos dos
Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 536 de Brito Rodrigues, julgamento em 17.09,16). Desse modo, deve-se aguardar a elaboração do laudo pericial para concluir sobre o estado de invalidez do autor, o que ainda não ocorreu. Não havendo outras preliminares ou questões prejudiciais de mérito a serem apreciadas, dou o feito por saneado, nos termos do art. 357, do novo Có
Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 537 remota / telepresencialmente por intermédio do sistema de videoconferência ‘Microsoft Teams’ disponibilizado pelo TJMS, ficando a testemunha/parte/advogado advertido que deverá utilizar-se de sistema operacional compatível com o programa; Caso a testemunha/parte, embora presente na comarca, esteja impossibilitada de comparece