1.078 resultados encontrados para copia do procedimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 544 desfavorável? i) Acerca das Atividades e Participação, observada a presença de impedimentos e a relação destes com as diversas barreiras, como é a participação do periciado na sociedade? j) Na avaliação pericial, foi utilizado algum instrumento acessório para a determinação dos impedimentos no nível do corpo e as ativi
Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 550 permitem ao expert concluir ser possível o exercício da mesma ou de outra atividade profissional? Fundamentar a resposta. l) A doença diagnosticada é tratável através do sistema único de saúde SUS - ou requer tratamento específico não disponibilizado na rede pública? m) Preste o Sr. perito outros esclarecimentos que julgar
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2284 - Adriano Anderoni - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: REGIN
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2872 ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos para decisão. A parte autora ofertou embargos de declaração (fls. 76ss.) contra a decisão de fls. 71ss sustentando, em apertada síntese, omissão. Ora, como é evidente, se tivesse se atentado devidamente para o conteúdo da sentença, notar
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 278 RIOS FERREIRA DE SOUZA, (193460/SP)RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES 2723/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por G. A. G. P. em face de G. H. A. G. - fls.255: juntado oficio do Imesc, informando que foi fixada a data de 21/11/2011 as 12:30 horas, para a realização da coleta para futura perícia de i
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 343 DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA pode ser feita pelo réu, no período de contestação. Para isso, é necessário que seja acrescentado ao processo umapeça jurídicaa parte, apresentando os documentos necessários para tal desiderato, igualmente, o autor do processo tem o prazo de cinco(5) dias para expor seus argumentos a impugnação.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2640 de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP) Processo 1030508-63.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Oscar Guimarães Junior - Vistos. 1 - Oficie-se à CIRETRAN solicitando informações
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2640 de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP) Processo 1030508-63.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Oscar Guimarães Junior - Vistos. 1 - Oficie-se à CIRETRAN solicitando informações
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 516 do sistema único de saúde SUS - ou requer tratamento específico não disponibilizado na rede pública? m) Preste o Sr. perito outros esclarecimentos que julgar convenientes e pertinentes à melhor elucidação dos quesitos anteriores. Sem prejuízo aos quesitos supra, deverá o senhor perito responder aos quesitos apresentados pel
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1440 direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei).Havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade - no caso a qualificação do autor é insuficiente - , com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias