161 resultados encontrados para copia do termo. informar - data: 14/08/2025
Página 10 de 17
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : WELISSON LUIZ DO NASCIMENTO THIAGO ALVES ALBUQUERQUE VITIMA : JAIRO LOPES REZENDE BRUNA BARROS REZENDE MOREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO I E II, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WELISSOM LUIZ DO NASCIMENTO E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE THIAGO ALV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 310, INCISO III DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVIS ORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA A FRANCISCO DE ASSIS SILVA ANTO NINO E AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUAL QUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3NAO SE MUDAR DE ENDERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 E R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLH IDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DES TE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL. EST E TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVAR A DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 164802-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RAIMUNDA EVANGELISTA SILVA INDICIADO : REGIS XAVIER DA COSTA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO DE REGIS XAVIER DA COSTA E DETERMINO SEJA C OLOCADO IMEDIATAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, D O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALI ZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADO S, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 IMENTO PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SEM APLICACAO DE MEDID AS CAUTELARES. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SU STENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTR AVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO E SE OUTRO FOR O ENTENDIMENTO PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SEM APLICACAO DE MEDIDAS CAUT ELARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 MO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, CONTUDO O INDICIADO NAO SERA COLOCADO EM LIBERDADE POIS FOI CUMPRIDO MANDADO DE PRISAO O RIUNDO DA COMARCA DE ITAPURANGA/GO FICANDO O PRESO A ORDEM DO NOM INADO JUIZO. RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR COM URGENCIA AO JUIZ DE ITAPURANGA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO NOS AUTOS 200701930815, DEVENDO EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 272514-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDBIEL GONCALVES DE SOUZA VITIMA : MARIA JOSE DE LIMA NOGUEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EDBIE L GONCALVES DE SOUZA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CON DICOES: 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIA, ENQUANTO QUE O INDICIA DO RODRIGO MARTINS AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAPO-GO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NCA A TANIA SOUSA SANTANA, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTE S MEDIDAS CAUTELARES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL ; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO ; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROCESS O; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO