Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 279886-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GABRYEL RODRIGUES CARDOSO INDICIADO : HANDEL MARTINS DA CUNHA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A HANDE L MARTINS DA CUNHA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDI COES: 1 ABSTER DE

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 BERDADE PROVISORIA EM FACE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 E 313 DO CPP COM APLICACAO DO ART. 350 DO CPP. EM SEGUIDA, FOI P ROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: CONSIDERANDO QUE O IND ICIADO NAO PAGOU ATE HOJE O VALOR DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORI DADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECO NOMICAMENTE, NAO POSSUINDO CONDICOES ECONOMI

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MU DAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DR OGAS. 5- RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUAS RESIDENCIAS, NO PERIODO COM PREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO ; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 UA, QUANDO TIVER ENDERECO CERTO DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE IME DIATAMENTE; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO PROCESSO; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPE UTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DEST A AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA Q

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E CADAST RAMENTO DOS BENEFICIARIOS. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA D ETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJ A DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O PRAZO DA MONITORACAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROM

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 O SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONS UMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPRO MISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOC ADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ES COLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI SORIA AO INDICIADO, AO JUIZ CRIMINAL DA COM

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ PLANTONISTA DE ED IMAR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PRO CESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO S

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 IZADO DA MULHER. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENCAMINHE CO PIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES . CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL ICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DESSA FORMA, ESTANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO DE JOSE BATISTA DOS SANTOS E DETERMINO QUE SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONTUDO FICA O BRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1ABSTE

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE CONSUMIR DROGAS; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO D E COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A PRESA SE RA COLOCADA EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBE NDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA, ENCAMINHANDO COPIA DO TERMO, DA INDICIADA TAYNARA EMMANUELY BORGES DO NASCIMENTO AO JUIZ DA 8 V