161 resultados encontrados para copia do termo. informar - data: 15/08/2025
Página 11 de 17
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A ALDECY MIGUEL DO NASCIMENTO, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 SOFRERAM AGRESSAO FISICA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA DE HELIO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CO NCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA DE THIAG O, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTA CAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ENTENDIMENTO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALA VRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORA L, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: SAULO J HEKIS FERREIRA ALVES FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA DE ONTE M E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 30884-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES COND ICOES: 1NAO PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 L, RUA ANDARILHO, GOIANIA-GO, TELEFONE N(). INCIDENCIA PENAL: ART . 180 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RES PONDEU QUE SIM, CRACK DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE P ROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 G, MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJE 1592014 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA E DOUGLAS FI SCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "A NOVA LEGISLACAO QUE, NO PONTO, SE ALINHA AO MODELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM PAPEL, NAO SO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 81639-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO BARROS DOS SANTOS VITIMA : JOSE RINALDO DA SILVA DESPACHO : DIEGO BARROS DOS SANTOS FOI PRESO POR POLICIAIS MILITARES EM SUPO STA SITUACAO DE FLAGRANCIA POR RECEPTACAO DE UMA MOTOCICLETA SUPO STAMENTE PRODUTO DE CRIME, CONTUDO INEXISTE ATE O MOMENTO PROVA D O CRIME ANTECEDENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 E A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALO R DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUA L O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A REALIZACAO DESTA AUDI ENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A PRISAO E CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO JOSUE PEREIRA DA MOTA AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO; 3 N AO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CON SUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPR OMISSO PARA O INDICIADO LEONARDO HENRIQUE DOS REIS E DE ALVARAS D E SOLTURA EM RELACAO AOS OUTROS INDICIADOS, MOTIVO PELO QUAL OS P RESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS O EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGR AFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERM INADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA NIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAG RANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI