161 resultados encontrados para copia do termo. informar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PIMENTEL E STEFANELLI MOTOS E A LTDA ME INDICIADO : CLEIDIMAR JULIO DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESO EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 88830-17.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 14 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 A SITUACAO, NO CASO CONCRETO, E EXCEPCIONAL, APTA A SUPERAR O ENT ENDIMENTO SUMULAR, DIANTE DO EVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO Q UAL ESTA SUBMETIDO O PACIENTE. II - A PRISAO, ANTES DA CONDENACAO DEFINITIVA, PODE SER DECRETADA SEGUNDO O PRUDENTE ARBITRIO DO MA GISTRADO, QUANDO EVIDENCIADA A MATERIALIDADE DELITIVA E DESDE QUE PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 VIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMIN ISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO , NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRA S DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROP ORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO D O BENEFICIARIO. VENCIDO O PRAZO DA MONITOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA TRATAMENTO DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSAR IO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PEL O QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CA P, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR A PRISAO E S EU RELAXAMENTO AO JUIZ DO 1 JUIZADO DA MULHER. NOTIFIQUE-SE A VIT IMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA L EI N 11.340/2006. TENDO EM VISTA QUE FOI DIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 MINAL PRACA DA BIBLIA, SETOR LESTE UNIVERSITARIO, NESTA CAPITAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AL VARA DE SOLTURA, CONTUDO O PRESO NAO SERA COLOCADO EM LIBERDADE E M VIRTUDE DE UM MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA ORIUNDO DA JUIZA DA 2 VEP, QUE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO NO DIA DE HOJE, FICANDO PRESO A ORDEM DO REFERIDO JUIZO, DEVENDO SER ENCAMI
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS S EGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COM PARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NA O SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONS UMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A RILDO VIEIRA DE LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER IN FRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 138061-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FABIANO SOUSA DA SILVA VITIMA : JOELMA SOCORRO DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEJO QUE A JUIZA PLANTONISTA DESCUMPRIU O TEOR DA DECISAO MONOCRATICA DO MIN ISTRO MARCO AURELIO DE MELLO PROFERIDA NA RECLAMACAO N 25891, DO STF, QUE DETERMINOU Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 138067-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ROBSON LUIS SILVA MENDES INDICIADO : JOSE LUCIANO DE SOUZA SANCHES DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEJO QUE A JUIZA PLANTONISTA DESCUMPRIU O TEOR DA DECISAO MONOCRATICA DO MIN ISTRO MARCO AURELIO DE MELLO PROFERIDA NA R