137 resultados encontrados para copia do voto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE GONZAGA NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201502098720 DECISAO EM FACE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM J ULGADO (FL. 220) DO ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS. 205-16), EXPECA-SE A GUIA DEFINITIVA PARA QUE O SENTENCIADO PAULO HENRIQU E GONZAGA NASCIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 114578-86.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMATER ACUSADO : MARCELO NASCIMENTO DE JESUS DESPACHO : PROCESSO: 201701145787 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E IN TERESSE PROCESSUAL PERTINENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PROTOCOLO : 200900816206 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DO LAUDO MEDICO PERICIAL REALIZADO NO SENTENCIADO ADNILSO N DE OLIVEIRA A S FLS. RETRO, DETERMINO: 1. JUNTE-SE AOS AUTOS COPIA DO VOTO E AC ORDAO PROFERIDOS NO HABEAS CORPUS N 201790481864 QUE SEGUE ANEXO; 2. OFICIE-SE AO SETOR PSICOSSOCIAL DO FORUM LOCAL, AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 UICAO NR. PROTOCOLO : 329175-53.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEILTON ADRIANO DA SILVA VAZ VITIMA : . ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201203291757 SENTENCIADO : NEILTON ADRIANO DA SILVA V AZ DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 REQUERENTE : TATYANE MESSIAS RIEDEL DOS SANTOS ADV REQTE : 20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PR EVENTIVA FORMULADO POR TATYANE MESSIAS RIEDEL DOS SANTOS E MANTE N HO AS DECISOES DE FLS 375/378 N 201500766938, POR ESTES E POR S E US PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS APOS O TRANSITO, TRASLADE-S E , ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AL SUPERIOR ELEITORAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGU RANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIE NCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUM PRIMENTO DA PENA; D) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECE SSARIAS; E) EXPECA-SE A CERTIDAO EM FAVOR DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 19581-78.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ALVES MEDEIROS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 50862 GO - ARECILON CARLOS SILVA ANDRADE DESPACHO : DESPACHO AD CAUTELAM , DILIGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO A 2 VARA CRI MINAL DESTA COMARCA, SE HOUVE SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS N 2017 02372590, BEM COMO SE O ACUSADO FORA CONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOREM CONVOCADOS (MANTEREM ENDERECOS SEMPRE ATUALIZADOS); B) PROIBICAO DE OS INDICIADOS AUSENTAREM-SE DA COMARCA DE AGUAS L INDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR MA IS DE 30 (TRINTA) DIAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO AOS INDI CIADOS, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NCLUAM-SE OS DADOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E PRESCRICAO NA FIC HA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FL. 41, EM OBSERVANCIA A RESOL UCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 3 96 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIENTANDO QUE PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NESTA COMARCA EM DESFAVOR DO INDIGITADO, JUNTANDO COPIA DO VOTO ACIMA MENCIONADO NO REFERIDO PEP. UMA VEZ CUMPRIDO O DISPOSTO ACI MA, FACA VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM O QUE F OR PERTINENTE, OBSERVANDO A POSSIVEL OCORRENCIA DE LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE A PROGRESSAO DE REGIME OU OUTRO BENEFICIO DE EXECUCAO . CUMPRA-SE. URUACU-GO, 22 DE JULHO DE 2016. G