137 resultados encontrados para copia do voto - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 277841-70.2013.8.09.0175 1742 ACAO PENAL CARMELIA MEIRELLES ALVES JOHNATHAN CORREA DA SILVA MESSIAS ANTONIO NEVES NETO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 TACAO DA ACUSADA CARLA VILELA DOS SANTOS POR EDITAL, NOS TERMOS D O ARTIGO 363, 1 E 365, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFER ECA RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 15 DE MARCO DE 2018. INACIO PEREIRA DE SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 REQUERIDA PARA PROMOVER SEU RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO DA FASE PROCESSUAL. R ECOLHIDOS OS H ONORARIOS PERICIAIS, INTIME-SE O EXPERT PARA DAR INICIO AOS TRABA LHOS, DEVENDO O LAUDO PERICIAL SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS A CONTAR DA INTIMACAO. DOU AS PARTES POR INTIMADAS. CUMPR A-SE. NADA MAIS HAVENDO, O MM. JUIZ ENCERROU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 çãO SUMáRI ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL,DE SIGNO O DIA 26/01/2015 àS 14:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSáRIO, EX PEçAM-SE CARTAS PRECATóRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ISTEMA DE SEGURANCA, ENQUANTO O SENAD NAO SOLICITAR O BEM. O DIRE TOR DA UNIDADE PRISIONAL FICA VINCULADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: (A) TER NA GUARDA E CONSERVACAO DA COISA DEPOSITADA O CUIDADO E D ILIGENCIA QUE COSTUMA COM O QUE LHE PERTENCE, BEM COMO A RESTITUI -LA QUANDO DETERMINADA PELO PODER JUDICIARIO (ART. 629, CODIGO CI VIL); (B) PROIBIDO DE CONFIAR A COISA EM DEP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA : JOICIELE OLIVEIRA AMORIM ACUSADO : RENE FELIPPE RODRIGUES LIMA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1447/14 (201404453606) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 172V/173, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERT IDAO DE FLS. 181/182, CUMPRA-SE AS DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ACUSADO : ANTONIO ALVES FERREIRA ASSOCIACAO DE MORADORES DE RUBIATABA - AMOR JOAO LISBOA ROCHA CARLOS ANTONIO ALVES DIVINO JOSE DE LIMA CEZAR JOSE DE LIMA PESSOA VITIMA : PREJUDICADO ADV ACUS : 26385 GO - MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500614852 D E S P A C H O NOMEIO O DR. LEONARDO N UNES VENTURA COMO DEFENSOR DATIVO DO REU CEZAR JOSE DE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DEVERA SER INTIMADA DO ENCARGO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 21 DE SE TEMBRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271475-46.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : RAFAEL MANCHADO ROSA AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV AGTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO ADV ACUS : IVAN LUIZ DA SILVA : 27498 GO - SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR 12913 MT - RICARDO MORAES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201500592344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : IVAN LUIZ DA SILVA DECISAO COMPULSANDO O FEITO, OBSERVO ENCONTRAR -SE EM ANDAMENTO REGULAR, EM RAZAO DE QUE HOMOLOGO OS CALCULOS PR OMOVIDOS AS FLS. 340/341 PARA QUE SURTAM SEUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 A COMARCA DE SAO PAULO-SP, A FIM DE PERQUIRIR INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECEBER O REEDUCANDO PARA CUMPRIR O RESTANTE DE SUA REPRIMENDA NAQUELA URBE. CONSIGNE-SE NO EXPEDIENTE QUE O R EEDUCANDO CUMPRE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 18 DE A GOSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J