Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA. TODOS E STES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RE LACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. RESSALTE-SE, AINDA, QUE O ARTIGO 306, DO CTB, CONTA ATUALMENTE COM PRECEITO S ECUNDARIO MAXIMO IGUAL A 03 (TRES) ANOS, O QUE IMPEDE SEU PROCESS AMENTO PELO RITO DA LEI N 9.099/95, VEZ QUE

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 125247-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 2015012

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NTIFICACAO E LOCALIZACAO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS QUE ESTEJAM EM SITUACAO PROCESSUAL SEMELHANTE. POR FIM, AGUARDE-SE A EVOLUCAO D A REPRIMENDA. QUANTO A PENA DE DETENCAO CONSIDERANDO O REGIME IMP OSTO (ABERTO), DEVERA O REEDUCANDO INICIAR SEU CUMPRIMENTO QUANDO DA PROGRESSAO AO REFERIDO REGIME, EM RAZAO DE QUE DETERMINO A ES CRIVANIA QUE CONSIGNE NO CAMPO (OBSERVACAO) D

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, IMPOE A IMEDIATA D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTREGANDO-LHE UMA COPIA DESTA DECISAO. CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CONSIDERANDO A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA AO FLAGRANTEADO, DESPICIENDA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO N 53 DO TJGO). NAO SENDO

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 UIA DEFINITIVA DEVERA SER INSTRUIDA COM COPIA DO VOTO E ACORDAO D E FLS. 228-43 E CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FL. 256. CERTI FIQUE-SE SOBRE A EXISTENCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS; EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O SENTENCIADO ANTERIORMENTE EPIGRAFADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS; EM CASO DE INERCIA , PROCEDA-SE AO REGISTRO DO VALOR DAS CUSTAS

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AR AO REEDUCANDO AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO O S ENTENCIADO SER ADVERTIDO DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICAD O ACARRETARA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. INTIMEM-SE. CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 24 DE MAIO DE 2017. FLAVI O FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256787-16.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 864 NATUREZA

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201701775314 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO D

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 MPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, NADA MAIS HAVENDO A SER DETERMIN ADO POR ESTE JUIZO DE COGNICAO. ADEMAIS, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS, VEZ QUE EXAURIDO TAMBEM O PRAZO DOS ARTS. 122 E 123, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOS MOLDES DO DESPACHO DE FLS. 307. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSA

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CASO SUPERADO ESTE LAPSO TEMPORAL SEM MANIFESTACAO DA PARTE EXEQ UENTE. DESDE JA DETERMINO, E CIENTE A PARTE EXEQUENTE, QUE DECORR IDO O PRAZO DE UM (01) ANO SUPRAMENCIONADO, SEM MANIFESTACAO DA P ARTE EXEQUENTE DE QUE ENCONTRARA BENS PENHORAVEIS, INDEPENDENTEME NTE DE NOVA INTIMACAO, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO ARQUIVO, ME DIANTE AS ANOTACOES E BAIXAS DE MISTER, SEM P

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 11989-83.2013.8.09.0175 61 EXECUCAO PENAL ADRIANO PINHEIRO CARDOSO SUPERMECADO SAO PAULO RENAN FERREIRA MARQUES ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : STADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EXEC UCAO PENAL SENTENCA AUTOS 2