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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ITIMA, TESTEMUNHAS, ACUSADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO, QUANTO A TESTEMUNHA LEANDRO , INTIME-SE NOS ENDERECOS DE FLS. 127, COM RELACAO A TESTEMUNHA MARCELO PEREIRA DE MOURA, EXPECA-S E OFICIO A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR, REQUISITANDO SEU COMP ARECIMENTO . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 REPRESENTANTE ADV ACUS : HAYNNER DE OLIVEIRA PAIVA : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201303672736 D ESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE TRANSITO E M JULGADO (FL. 433) DO ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS. 408-2 8), EXPECAM-SE AS GUIAS DEFINITIVAS PARA QUE OS SENTENCIADOS LUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DOS SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201003306840 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE ANDERSON DOS SANTOS, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLUSAO, ATUALMENTE NO REGIME SEMIABERTO SOB A MONITORACAO ELETRONICA (FLS. 295/297
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E NO PROPRIO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POR CONSEGU INTE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO STF E QUE O JUS PUNI ENDI PRIVATIVO E EXCLUSIVO DO ESTADO, NAO PODE SER EXERCIDO ETERN AMENTE FERINDO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADAO, SEND O QUE ESTE DEVE SER EXERCIDO POR UM TEMPO RAZOAVEL, JA DELIMITADO PELA NORMA SUBSTANTIVA PENAL. SE O INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201604208214 ACUSADO : CARLOS RODR IGUES BARROS E OUTRO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.INICIALMEN TE DETERMINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE SE O IMPUTADO LUIZ FELIPE DO PRADO BRAGA FOI POSTO EM LIBERDADE, NOS MOLDES DO OFICIO JUNG IDO A FOLHA 2.154. 02.CASO POSITIVO, CERTIFIQUE AINDA SE A 1 CAMA RA CRIMINAL ENCAMINHOU A COPIA DO
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2612 Estadual nº 11.608/03 (Lei das Taxas Judiciárias do Estado de São Paulo), salvo se for beneficiário da gratuidade processual. XI. Comprovante de protocolização do procedimento administrativo do ITCMD perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal local. XII. Informação da Fazenda