Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 28 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Leia-se: Sumário CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4459 - Nomear KELLY LAURA NEVES SOARES para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017. Nº 4460 - Exonerar HÉLIDA KALLYNE ZEFERINO DA SILVA do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 02

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronel Aviador FAB - Fernando da Cunha Machado Costa; Coronel Médico FAB - Francisco Eliomar Gomes de Oliveira – Diretor do Hospital de Aeronáutica do Recife; Coronel BM Alexandre dos Santos Cerqueira - Comandante Geral do CBMES; Coronel BM André Alessandro Madeiro de Oliveira - Comandante Geral do CBMAL; Coronel BM Carlos Batista da Costa - Comandante Geral do CBMAC; Coronel BM Demargli da Costa Farias -

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR Nº 343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Promove ajustes na remuneração dos cargos públicos que indica. Ano XCIII • NÀ 244 - 5 Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revoga-se o art. 1º da Lei Complementar nº 131, de 11 de dezembro de 2008. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1196 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora ALINE MÉRCIA DE SIQUEIRA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 351.655-5. Ano XCIV • NÀ 46 - 11 ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 201

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941210102015 – Diva Santos Barros, mat. 1616838, concedo 15 dias a partir de 09/04/15. 941041912015 – Luzanira Sampaio F. de Holanda, mat. 1913484, concedo 90 dias a partir de 11/03/15. 941041562015 – Marlene Corina da Silva Ferreira, mat. 1647881, concedo 30 dias a partir de 15/04/15. 941041452015 – Maria Valdenora Ferreira Lima, mat. 2500760, concedo 60 dias a partir de 06/04/15. 941040002015 – Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi