DOEPE 22/06/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 116

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941210102015 – Diva Santos Barros, mat. 1616838, concedo 15 dias a partir de 09/04/15.
941041912015 – Luzanira Sampaio F. de Holanda, mat. 1913484, concedo 90 dias a partir de 11/03/15.
941041562015 – Marlene Corina da Silva Ferreira, mat. 1647881, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.
941041452015 – Maria Valdenora Ferreira Lima, mat. 2500760, concedo 60 dias a partir de 06/04/15.
941040002015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 90 dias a partir de 18/07/11.
941040662015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 90 dias a partir de 19/08/10.
941040902015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 60 dias a partir de 17/11/10.
941040882015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 30 dias a partir de 25/04/11.
941040222015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 90 dias a partir de 02/02/12.
941040332015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 90 dias a partir de 03/05/12.
941040552015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 90 dias a partir de 02/08/12.
941022222015 – Elza Maria Neves da Silva, mat. 1298372, concedo 120 dias a partir de 06/04/15.
941021652015 – Sinesio Telis Gomes, mat. 2708426, concedo 30 dias a partir de 05/04/15.
941020752015 – Adilson Monteiro Ribeiro, mat. 1949659, concedo 120 dias a partir de 16/04/15.
941017722015 – Maria Lucia Batista de Sousa, mat. 1462334, concedo 120 dias a partir de 15/03/15.
941597872017 – Kelly Maria Coelho Lima, mat. 2629283, concedo 10 dias a partir de 30/06/15.
941597542017 – Ana Inez Bezerra de Andrade, mat. 1914553, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
941060702016 – Sebastião Felix Soares Junior, mat. 2523108, concedo 08 dias a partir de 26/12/14.
041937062015 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 90 dias a partir de 26/02/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940877872016 – Silvia Maria Guerra Pereira, mat. 2776901, concedo 180 dias a partir de 22/09/14.
940878112016 – Sandreane Barbosa Domingues, mat. 3019543, concedo 180 dias a partir de 30/10/16.
940878442016 – Marcela Nascimento F. G. Dantas, mat. 3010783, concedo 180 dias a partir de 10/11/14.
940878662016 – Monica da Veiga P. Dias Teles, mat. 2550857, concedo 180 dias a partir de 17/11/14.
940878902016 – Valdira José Ursulino, mat. 3012166, concedo 180 dias a partir de 11/11/14.
940879012016 – Edna de Carvalho Nino Tenorio, mat. 2376938, concedo 180 dias a partir de 12/11/14.
940879122016 – Tatiana Gouveia Sales, mat. 2705273, concedo 180 dias a partir de 31/10/14.
940879232016 – Kadydja Laryssa R. Bezerra, mat. 3009190, concedo 180 dias a partir de 15/10/14.
940879452016 – Daniella Bezerra Loureiro, mat. 2564939, concedo 180 dias a partir de 16/10/14.
940879802016 – Deborah Loth C. Costa, mat. 3014959 , concedo 180 dias a partir de 06/10/14.
940880022016 – Sandra de Andrade Arruda Lago, mat. 2514915, concedo 180 dias a partir de 13/10/14.
940880242016 – Anna Cristina Davi de Souza, mat. 2407264, concedo 180 dias a partir de 22/09/14.
940880682016 – Ana Pula Medeiros de Oliveira, mat. 3017095, concedo 180 dias a partir de 03/10/14.
940881362016 – Marcia Regina B. R. Carvalho, mat. 2710960, concedo 180 dias a partir de 08/09/14.
940891832016 – Girlane Gouvea de M. Galdino, mat. 2406888, concedo 180 dias a partir de 02/01/15.
940892162016 – Maria de Fatima da Silva, mat. 3052028, concedo 180 dias a partir de 19/01/15.
940892402016 – Fabia Morgana R. da Silva, mat. 3010961, concedo 180 dias a partir de 05/01/15.
940892842016 – Rakel Bandeira Jaco, mat. 276902, concedo 180 dias a partir de 19/07/10.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 612 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para, em Brasília – DF, no dia 07 de junho de
2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 613 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARIANA
FONSECA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA e MARIA LYGIA DE ALMEIDA E SILVA KOIKE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 28 a 30 de junho de 2017, participarem de Capacitação promovida pela IBAHRI, em parceria com o Mecanismo Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura.
Nº 614 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de RAIMUNDO NONATO FARIAS, da
referida Secretaria, para, em Porto Velho – RO, no período de 18 a 21 de junho de 2017, participar das Reuniões dos Gestores de Estado
no Grupo de Trabalho de Contabilidade e Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 615 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 19 e 20
de junho de 2017, participar de visita técnica à Secretaria da Fazenda.
Nº 616 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 19 a 21 de
junho de 2017, participar da 266ª Reunião Técnica Extraordinária da COTEPE-ICMS Presencial.

Nº 630 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOÃO
GUSTAVO DE GODOY FERRAZ, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 21 e 22 de maio de 2017, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 631 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia NELSON
SOUTO DE ARAÚJO FILHO, da referida Secretaria, para, em Campina Grande-PB, nos dias 21 e 22 de maio de 2017, tratar de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, com ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 632 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
OSIAS TIBURCIO FERNANDES DE MELO, do Comissário de Polícia MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e dos
Agentes de Polícia MARCOS ANTÔNIO BEZERRA BARBOZA, FILIPE CARVALHO DA SILVA e ADRIANO GLEIDSON DA
ROCHA NEVES, da referida Secretaria, para, em Campina Grande - PB, nos dias 21 e 22 de maio de 2017, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 633 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOÃO
LEONARDO FREIRE CAVALCANTI, do Comissário de Polícia LEANDRO BARBOSA DE SOUZA, e do Escrivão de Polícia CARLOS
EDUARDO SILVA SALDANHA, da referida Secretaria, para, em Arapiraca - AL, nos dias 23 e 24 de maio de 2017, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 634 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia DAVI
LUNA DE ARAÚJO e SÉRGIO MARCO SOARES, da referida Secretaria, para, em Pedras de Fogo - PB, no dia 30 de maio de 2017,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 635 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ENÉAS DE LIMA CUNHA, RINALDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA e ALUÍZIO PIRES DE ALENCAR DUARTE, do Agente de Polícia
LINDEMBERG ALVES RIBEIRO, e da Escrivã de Polícia ADRYELLE LINS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Pitimbu - PB,
nos dias 06 e 07 de junho de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 636 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-Coronel BM
ALEXANDRE AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES, e do Major BM KLÉBER DALLAS SILVEIRA DO NASCIMENTO, da referida
Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 12 a 15 de junho de 2017, tratarem de assunto de interesse do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco.
Nº 637 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZEDA LUNA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 12 a 16 de junho de 2017, ministrar o curso
de Capacitação em Técnicas de Investigação de Crimes Cibernéticos na Academia de Ensino de Polícia Civil da Paraíba, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 638 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal JOÃO CÉSAR
FERREIRA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 19 a 22 de junho de 2017, participar da
Reunião do Conselho Nacional de Perícia Criminal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 639 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM IVANILDO
CÉSAR TORRES DE MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 19 a 23 de junho de 2017, participar do
Curso de Boas Práticas no Enfrentamento ao Terrorismo pela Polícia Federal.
Nº 640 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM WELLINGTON
BEZERRA CÂMARA JÚNIOR, e do Delegado de Polícia SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, da referida Secretaria,
para, em Brasília - DF, no período de 20 a 23 de junho de 2017, participarem do Curso de Boas Práticas no Enfrentamento ao Terrorismo
pela Polícia Federal.
Nº 641 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de KARINA
MARIZ DE MORAIS SERRANO, LUANA SILVA BERNAOLA e RENATO BARBOSA CIRNE, da referida Secretaria, no Rio de Janeiro –
RJ, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, participarem do X Fórum Interestadual de Regularidade.
Nº 642 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Rio Grande – RS, no período de 21 a 23 de junho de 2017, participar do X
Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro – ENCOGERCO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 643 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CARLOS
ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida
Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 23 de junho de 2017, participar do III Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos
Estados da Mata Atlântica.
Nº 644 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
EDUARDO SIQUEIRA TENÓRIO DE VASCONCELOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no
período de 23 a 25 de junho de 2017, participar de Reunião do Workshop para Fortalecimento da Estratégia e Plano de Ações do Painel
Brasileiro de Biodiversidade, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 645 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM GLAUBER DE ARAÚJO
VIEIRA, do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 08 a 10 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.

Nº 617 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 30 de
junho de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 34 – Substituição Tributária.
Nº 618 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN SOUSA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 02 a 04 de julho de 2017, participar da 35ª Reunião Ordinária da Comissão
de Gestão Fazendária – COGEF e IV Seminário Técnico.
Nº 619 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no
período de 04 a 07 de julho de 2017, participar no Workshop das Novas Práticas no Combate à Sonegação Fiscal.
Nº 620 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 04
a 07 de julho de 2017, participar da Reunião Técnica do SubGT – Gestão do Programa GNRE, e do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 621 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte –
MG, no período de 01 a 04 de agosto de 2017, participar da Reunião do Grupo Técnico do ENCAT CT-e/MDF-e.

Recife, 22 de junho de 2017

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

ERRATA
Na Portaria nº 238, de 27 de março de 2017, na parte referente a ANDRÉ DE OLIVEIRA SOUZA:
Onde se lê:...no período de 26 a 28 de abril de 2017...
Leia-se:... no período de 26 a 29 de abril de 2017...

PORTARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.
Nº 323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no dia 12 de abril de 2017, participar de reunião com Coordenadores Estaduais da Atenção Básica, ficando a cargo do Estado de
Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSIELY FELIX BEZERRA BORBA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no período
de 04 a 08 de junho de 2017, ministrar o treinamento no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina – LACEN –
SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 623 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA e LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA, da referida
Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 12 de junho de 2017, participar da Reunião do Grupo OS/Tricentenário.

PORTARIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017.
Nº 603 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia RANI
RODRIGUES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Alcantil - PB, nos dias 28 e 29 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

Nº 624 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referida Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 12
de junho de 2017, participar da 2ª Assembleia Extraordinária e de reunião no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 625 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANDRÉ GUSTAVO LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 08 e 09 de junho de 2017,
participar da abertura da BNTM – Brazil National Tourism Mart 2017 e da 2ª Reunião Extraordinária do FORNATUR.
Nº 626 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de RENATA BRAYNER E SILVA,
para, em Porto Velho – RO, no período de 19 a 21 de junho de 2017, participar da Reunião Ordinária do GEFIN – Grupo de Gestores de
Finanças Estaduais.
Nº 627 - Autorizar o afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELLIPE
HENRIQUE BORBA ALVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de junho de 2017, participar da 4ª Reunião
Ordinária do CGPISF.
Nº 628 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
WAGNER PEREIRA, RANI RODRIGUES DA SILVA, CARLOS DE MORAIS COUTINHO FILHO e DOUGLAS JOSÉ SANTANA
BARROS, da referida Secretaria, para, em Alcantil - PB, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 629 -Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVALCANTI e da Comissária de Polícia MARA SILVA DE LACERDA, da referida Secretaria, para, em
Campina Grande - PB, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 13 de junho de 2017:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1624/2017, Ofício nº 777/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1625/2017, Ofício nº 778/2017 – SEGI/SDS

A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 21/06/2016:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4205574-0/2017, ALÚCIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 46.065-6, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao
3º (terceiro) decênio, a partir de 26/06/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral