Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a contar de 29/06/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Araçuaí, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) provenientes de recursos federais. Assinatura: 21/03/2014. Vigência: 20/03/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Waldemar Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SEIII, a partir de 01/07/15; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB I D, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva Onde se lê: REMOÇÃO – ATO Nº 04 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015 Para Origem MASP Nome Cargo/Conteúdo/Nº aulas ADM Localidade Esc. Est. Localidade São Thomé das Cruzília 330.025-8 Sônia Mara Paiva Lima EEB - Supervisão 03 do Sobradinho Letras - Língua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1524/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1525/2014 – EMG/SES/SUS-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 até o dia 02/05/2016 às 16:00 horas, na E.E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, situada na Rua Sara Lopes vieira, nº 30, Bairro: Caixa D’água, na cidade de Conceição do Rio verde – Minas Gerais – CEP: 37430000 - Telefone: (35) 3335-1497, e-mail: escola .172120@educacao . mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis da página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 12/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 01, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias; Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 03, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 07 meses; Caratinga – Masp 364309-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Vargem Alegre, Simone Alves da Silva Franco, Masp 991314-6, PEB III M, adm 02, aposentado em 19/03/2020, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias. ANULAÇÃO – ATO Nº 21/22 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Córrego Novo, EE Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL ONDE SE LÊ:A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2020, às 14h30min, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso nº 925283/2020. Os interessados pode