37 resultados encontrados para coronel pm fernando - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 13 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1576 - Exonerar DAVID DO NASCIMENTO LIMA do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, símbolo CAS-5, da Agência Estadual e Regulação de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016. Nº 1577 - Exonerar MONA LYGIA REGO DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Superintendente de Planejament
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1403 até de bilhões de reais em verdadeiro “rastilho de pólvora”), se irá causar seríssimo abalo nas finanças públicas, haja vista o teor da Lei Complementar Federal n. 151/15, pois, conforme seu art. 7º, os valores de depósitos judiciais podem ser empregados, uma vez vinculados a tanto, para satisfação de dívid
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente ATO NR 65 /2017 – GMG DISPENSA DE FUNÇÃO DE OFICIAL O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição legal, no uso da competência prevista no art. 4°, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859, de 29Dez2011, resolve DISPENSAR, o N° 103.798-5
Recife, 10 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º é proveniente do Excesso de Arrecadação do Tesouro, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor de R$ 28.841,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais), especificado no Anexo II
8 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MÉDICO PEDIATRA – IV GERES NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO MAYARA LOPES RIQUETTO COSTA E SILVA 1º 40 DEFICIÊNCIA - BRUNA MARTINS DE CAVALHO 2º 40 - JOSÉ JOCEILSON CRUZ DE ASSIS 3º 0 - PATRICIA ANIZIA DOS SANTOS 4º 0 - CLARA LAIZ LUIZINES CAVALCANTI DA COSTA 5º 0 - CYNTHIA RODRIGUES PEREIRA 6º 0 FÍSICA LIZANDRA FREITAS DE BRITO 7º 0 - MÉDICO TOCOGINICOLOGISTA – IV
6 - Ano XCVII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2020. Nº 948-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Nelma Cristina Florêncio Alves, matrícula nº 16
12 - Ano XCIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.618, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Recife, 12 de outubro de 2016 ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 58.817,50 em favor da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33409 PORTARIA N° 4.132/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e R E S O L V E: DESIGNAR as Promotoras de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO e SILVIA BRANCHES SIMOES para, como representantes do Ministério Público do Estado do Pará, participarem do 1º Colóquio do Instituto Brasileiro da Criança e do Adolescente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de junho de 201
Recife, 14 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4524 - Designar HILTON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 213909-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 317.946,96 (t
quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Expediente retifica o ato de Disposição de VALÉRIA ÚBA MORAIS, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 12/08/2016: onde se lê “Valéria Úba de Morais”, leia-se “Valéria Úba Morais”. dispensa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 200 e 201 da Lei nº 5