DOEPE 13/05/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1576 - Exonerar DAVID DO NASCIMENTO LIMA do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, símbolo CAS-5, da Agência
Estadual e Regulação de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1577 - Exonerar MONA LYGIA REGO DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Superintendente de Planejamento Estratégico,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1578 - Designar MONA LYGIA REGO DE CARVALHO, matrícula nº 184.951-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Planejamento Estratégico, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1579 - Nomear ELIANE MARIA SALVA para exercer o cago, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária.
Nº 1580 - Nomear RICARDO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1581 - Dispensar JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 10.022-6, da Função Gratificada de Gerente de Orçamento e
Finanças, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Ano XCIII • NÀ 87 - 9

Nº 1614 - Designar LUCIANA MENDONÇA DA MATA, matrícula nº 324.913-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de maio de 2016, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1615 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 04 de maio a 03 de junho de 2016,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 1616 - Designar ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº 5130, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pela Presidência, da referida Agência, no período de 26 a 29 de maio de 2016, durante a ausência do seu titular, afastado para
participar do “CIO Brasil GOV 2016”.
Nº 1617 - Designar ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº 5130, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pela Presidência, da referida Agência, nos dias 06 e 07 de junho de 2016, durante a ausência do seu titular, afastado para
participar da “22ª edição do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública – CONIP 2016”.
Nº 1618 - Designar RODRIGO TENÓRIO TAVARES DE MELO, matrícula nº 356.292-1, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, no período de 02 a 31 de maio de 2016, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1619 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 1º Sgt BM WELLINGTON SANTANA DE
MENEZES, matrícula nº 798.312-3.

Nº 1582 - Nomear ANTÔNIO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Orçamento e Finanças,
símbolo DAS-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1620 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco o Cabo PM ISRAEL CORREIA PINHEIRO, matrícula nº 29.027-0.

Nº 1583 - Nomear LAURA ESTEVES PATRIOTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Central do Núcleo de Apoio às
Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1621 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar o Soldado PM JOSINALDO SOARES DA SILVA, matrícula nº
111.027-6.

Nº 1584 - Nomear ANA LUÍZA BARBOSA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Central do Núcleo de Apoio às
Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1622 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília –
DF, nos dias 10 e 11 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

Nº 1585 - Nomear DAVID DO NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de Apoio às
Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1623 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EDUARDO LUIZ DE QUEIROZ PRAXEDES, da referida Secretaria, para, em San Diego – Califórnia
- EUA, no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2016, concluir o Curso de Especialização da Radiologia do Tórax e do Sistema
Músculo – Esquelético, promovido pela University of Califórnia – San Diego, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1586 - Nomear CAMILA BRAZ GALVÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1587 - Nomear MAYRA SOLANGE DA COSTA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1624 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília –
DF, no dia 05 de maio de 2016, participar do Seminário Soluções Efetivas em Educação, promovido pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID.

Nº 1588 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS SENA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1625 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Vitória - ES, no
dia 06 de maio de 2016, participar de Reunião GT de Financiamento.

Nº 1589 - Nomear TERESINHA REJANE DE QUEIROZ DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1626 - Autorizar o afastamento do Estado, DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em
Brasília – DF, no dia 06 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

Nº 1590 - Nomear JÔSIANE ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de Apoio às
Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1627 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no período de
05 a 07 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

Nº 1591 - Nomear GABRIELA BEZERRA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1628 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e
11 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

Nº 1592 - Nomear VANESSA LUANA MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1629 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 03
de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.

Nº 1593 - Nomear IDINALVA COELHO SOARES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de Apoio às
Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1594 - Nomear DANIELE KALINE OLIVEIRA ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1595 - Nomear CLARISSA EMANOELLE SIQUEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1630 - Autorizar o afastamento do Estado de ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2016, participar do Encontro Nacional do Fórum Nacional de
Secretários de Estado da Assistência Social FONSEAS.
Nº 1631 - Autorizar o afastamento do Estado de SILVIA MARIA CORDEIRO, Secretária da Mulher, para, em Brasília – DF, no período de
10 a 12 de maio de 2016, participar da “IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres”, designando VIRGINIA MARIA ALMEIDA
LACERDA, matrícula nº 363.324-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria.

Nº 1596 - Nomear NATÁLIA ARRUDA RANGEL DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

ERRATA
No Ato nº 2115, de 14 de abril de 2016:

Nº 1597 - Nomear THUANNI NAIRA DE ANDRADE CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo
de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1598 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Contratos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Onde se lê:...Leonardo dos Anjos Silva, Cap. PM do Estado de Sergipe;
Leia-se:... Leonardo dos Anjos Silva, Cap. BM do Estado de Sergipe;
ERRATA

Nº 1599 - Designar PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 301.149-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Licitação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1600 - Nomear ALBERTO DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Contratos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

No Ato nº 1430, de 18 de abril de 2016:
Onde se lê:... Maurício Pereira Araújo Júnior; Guarda Municipal da Cidade do Recife.
Leia-se:... Maurício Pereira Araújo; Guarda Municipal da Cidade do Recife.

Nº 1601 - Nomear ELISSANDRA BARBOSA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Análise
de Resultados de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2016.

Onde se lê:... Saulo Batista Pessoa dos Santos, Chefe de Segurança da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.
Leia-se:... Saulo Pessoa Batista dos Santos, Chefe de Segurança da Caixa Econômica Federal em Pernambuco;

Nº 1602 - Nomear PETRONILA DE QUEIROZ SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Análise de Resultados
de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1603 - Nomear ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Defesa Social,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 12 de maio de 2016.

Onde se lê:...Márcio Roland Heisenberg, General de Divisão do Exército Brasileiro - Comandante da 7ª Região Militar.
Leia-se:... Márcio Roland Heise, General de Divisão do Exército Brasileiro - Comandante da 7ª Região Militar.

ATOS DO DIA 9 DE MAIO DE 2016.
Nº 1604 - Dispensar o Coronel PM FERNANDO CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 21.030-7, da Função Gratificada de Coordenador
de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1556 - Exonerar, a pedido, NATÁLIA NASCIMENTO DE SIQUEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1605 - Designar o Coronel PM FERNANDO CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 21.030-7, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Integração e Capacitação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1557 - Nomear ODEILSON ERICKSON SOARES DE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico 1, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1606 - Exonerar NILTON JOSE DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados – Santa Cruz
do Capibaribe, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 9 DE MAIO DE 2016.
Nº 1607 - Designar NILTON JOSE DA SILVA, matrícula nº 4.002-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de CIRETRAN/
Postos Avançados – Santa Cruz do Capibaribe, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 1608 - Nomear PAULO SANTOS RODRIGUES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados – Palmares, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 1609 - Exonerar, a pedido, FABIANA DE OLIVEIRA BARROS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Orientação e Apoio ao
Gestor Público, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1610 - Nomear JAMERSON BARBOZA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Orientação e Apoio ao
Gestor Público, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1567 - Demitir, tendo em vista proposta do Secretário das Cidades, através do Ofício nº 0151/2016-GAB, de 25 de abril de 2016, com
fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2011, instaurado por meio da Portaria DP nº 1657, de 22 de julho de 2011, no
Parecer nº 0235/2012, de 02 de julho de 2012, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no Despacho Decisório
Final de Homologação, de 07 de agosto de 2012, da Diretora Presidente, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, publicado através da Portaria nº 2366/2012, de 10 de agosto de 2012, do cargo de Assistente de Trânsito, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, WASHINGTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 3118-6, nos termos do inciso
V do artigo 194 c/c os incisos I e XII do artigo 204, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ATO DO DIA 9 DE MAIO DE 2016.
Nº 1611 - Exonerar, a pedido, GIULIANA LINS CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, da
Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1612 - Nomear THIAGO SILVA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1613 - Designar os membros do Conselho Estadual de Defesa, nos termos da Lei nº 12.160, de 28 de dezembro de 2001, para
compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDH, biênio 2015/2017, para complementação do mandato, como
representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, CLODOALDO SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a LAURA
MOTA GOMES.

Nº 1568 - Demitir, a bem do serviço público, tendo em vista proposta do Secretário das Cidades, através do Ofício nº 0151/2016-GAB, de
25 de abril de 2016, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2011, instaurado por meio da Portaria DP nº 624, de
11 de abril de 2011, no Parecer nº 0236/2012, de 02 de julho de 2012, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e
no Despacho Decisório Final de Homologação, de 07 de agosto de 2012, da Diretora Presidente, do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, publicado através da Portaria DP nº 2365/2012, de 10 de agosto de 2012, do cargo de Assistente de
Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, CLÊNIO CORREIA DA SILVA, matrícula nº 4192-0, nos
termos do inciso XI do artigo 194 c/c os incisos I e XII do artigo 204, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)