Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1311 da Lei nº 8.069/90, e teve convertida a prisão em preventiva, por decisão carente de fundamentação Alega, no entanto, que o paciente é tecnicamente primário, porquanto se beneficiou de uma transação penal por infração cometida em 2019, além de uma condenação cuja extinção da pena ocorreu há mais de dez anos, razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1981 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elisangela Ramos Cardoso - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 3ª Raj - Bauru/deecrim U - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2080822-44.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1084 GAVIÃO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 4º Andar Nº 2057475-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1254 DESPACHO Nº 1004027-53.2020.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrido: Leonardo Moraes dos Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2240 verificada na espécie vertente. Ratifico, pois, a decisão prolatada em sede de Plantão Judiciário. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, e, em seguida, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Finalmente, tornem conclusos. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1134 ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1529788-19.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2238 Nº 0002638-11.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Marco Antonio Souza Pinto - Despacho Habeas Corpus Criminal Processo nº 0002638-11.2020.8.26.0000 Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Analisa-se os autos, em caráter de urgência, nos termos do art. 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1447 DESPACHO Nº 0029464-74.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Sidnei Rodrigues Genuario - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0029464-74.2020.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas-corpus, com pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1009 Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0049172-47.2019.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, recolhido na Penitenciária de Balbinos II, em causa própria, post

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2240 verificada na espécie vertente. Ratifico, pois, a decisão prolatada em sede de Plantão Judiciário. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, e, em seguida, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Finalmente, tornem conclusos. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Defensoria P�