Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1312 MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0031371-84.2020.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Impetrou-se em prol de CARLOS ALBERTO RODRIGUES a presente ordem de Habeas Corpus, via da qual se pretende o reconhecimento da prescrição punitiva (retroativa) das penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1185 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0019878-47.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Léia Marcolina Zambrana - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Vistos. Fls. 54/55. Nada a prover. Reporto-me ao Acórdão de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6023 Andar Nº 0000802-03.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. F. de L. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0000802-03.2020.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria: Já analisado o pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2037 o acolhimento liminar do pedido exige a demonstração clara e manifesta da imposição de constrangimento ilegal ao paciente, o que não se verifica no caso concreto. Assim, não há base suficiente para justificar a concessão liminar da ordem, de modo que a controvérsia deverá ser dirimida pela Câmara julgadora. 2. Oficie-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6023 Andar Nº 0000802-03.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. F. de L. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0000802-03.2020.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria: Já analisado o pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2238 Nº 0002638-11.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Marco Antonio Souza Pinto - Despacho Habeas Corpus Criminal Processo nº 0002638-11.2020.8.26.0000 Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Analisa-se os autos, em caráter de urgência, nos termos do art. 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1009 Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0049172-47.2019.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, recolhido na Penitenciária de Balbinos II, em causa própria, post

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1376 DESPACHO Nº 7001320-14.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Willian Cambui Guedes - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 7001320-14.2019.8.26.0482 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1710 fechado. O impetrante alegou, em apertada síntese, que, enquanto houver falta de vaga em estabelecimento adequado ao regime semiaberto, por força da súmula vinculante nº 52 do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Corona Virus e porque foi deficiente a defesa exercida no processo cognitivo, deve o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1472 em 07 de janeiro de 2020 pela suposta prática de lesão corporal no âmbito de violência doméstica. II - Resta prejudicado o exame do writ. Isso porque, conforme consulta aos autos de origem, verifica-se ter sido efetuado o pagamento da importância estipulada em 13 de janeiro de 2020 (fls. 40/42 dos autos originários) e, n