Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NDO O REU EM LIBERDADE QUE, DIGA-SE, E A REGRA E PRINCIPIO REGENT E NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. O ACUSADO PREENCHE TODOS OS R EQUISITOS QUE LHE ASSEGURAM A LIBERDADE. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PR INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR D

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NDO O REU EM LIBERDADE QUE, DIGA-SE, E A REGRA E PRINCIPIO REGENT E NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. O ACUSADO PREENCHE TODOS OS R EQUISITOS QUE LHE ASSEGURAM A LIBERDADE. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PR INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR D

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERANDO EM CASO DE EVEN TUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PE NA AQUELE PATAMAR INDICADO. DE QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAM ETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESM O QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE AS

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMA ZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA LINHA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SO PODE SER CONSIDERADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SUSTENTACAO OU CORRELACAO ESPECIFICA COM A SITUACAO CONCRET

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 RAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, M ESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPEC TO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARA

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AQUELE PATAMAR INDICADO. DE QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAMETR O E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO Q UE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QU ALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE A

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 MO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., NAO POD EM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. O COMPROMISSO DE QUEM TEM O DEVE R DE JURISDICAO PENAL, E, ACIMA DE TUDO, PRESERVAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO, E POR MAIS QUE SUSCETIVEL A SA NHA PUNITIVISTA DE BOA PARCELA DA SOCIEDADE, E AO PENSAMENTO UTIL ITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA, NAO PODE DEIXA

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 IRA, SOMENTE SENDO POSSIVEL NAS ESTREITAS CONDICOES FIXADAS AO DE VIDO PROCESSO, UMA VEZ OBSERVADAS AS SITUACOES EXCEPCIONAIS QUE O PERMITEM, MEDIANTE PREVIA JUSTIFICACAO DAR DECISAO JUDICIAL. TRA DUZINDO ISSO PARA A SITUACAO FATICA, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DEL IMITARAM A PRISAO PREVENTIVA FORAM LANCADOS A PARTIR DAS ABSTRACO ES DA LEGISLACAO. OU SEJA, EM MOMENTO ALGU

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SAO COMO PENA O CERCEAMENTO DE LIBERDADE PODE OCORRER COMO MEDIDA CAUTELAR, PELA PRISAO TEMPORARIA (CUJA CONSTITUCIONALIDADE E QUE STIONAVEL), E PRISAO PREVENTIVA. COMO MEDIDA CONFERIDA NO CURSO D A PERSECUCAO PENAL, TRATA-SE DA EXCECAO DA EXCECAO. OU SEJA, SE C OMO PENA A PRISAO HA DE SER TIDA COMO A ULTIMA RATIO, A PRISAO, C OMO CUSTODIA CAUTELAR, ANTES DE UM JUIZO QUE

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ENA AQUELE PATAMAR INDICADO. DE QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARA METRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MES MO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO , QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCEN CIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E