Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 448135-11.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 2216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO FERREIRA DE ARRUDA ACUSADO : MARCONE C

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 26560 GO - CAROLINE JORDANE VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA CONDENAR O REU DAN ILO CRISTIANO DA SILVA PERES NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DO SAGEM DAS PENAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO MEDIDA DE CENS

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DO CODIGO PENAL. COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO E ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZ ACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM S EU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, COM A FINALIDADE DE QUE NENHUMA PENA PASSE DA PESSOA DO CONDENADO, PASSO A DOSAGEM DA PENA: CULPA BILIDADE INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS OUTROS

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 XANDO-A, PROVISORIAMENTE, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES D E RECLUSAO. NAO OCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERAND O A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, REGIM

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AS DE DIMINUICAO DE PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PEN A CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACA O COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PE

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 _______________________________________ ADVOGADO(A):_____________ ____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 8959-54.2015.8.09.0180 5 ACAO PENAL CLEITON NEVES DOS SANTOS RUBLEIS SILVA FELIX RENATO SILVA FELIX ADV ACUS : 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : AUTOS N 201500089596 S E N T E N C A CUIDA-SE DE A

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2029 remuneração para todos os fins, na forma do art. 457 da CLT, acolho os valores pretendidos pelo autor na alínea "c" a título de Rejeito o pedido quanto à aplicação das penas de litigância de má- reflexos das horas extras pagas por fora do contracheque (não fé à reclamante por não verificar nenhuma das situações descritas impugnados pela ré), no valor

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO LEMES DE SOUZA MARCOS VINICIO DE SOUZA NEVES VITIMA : LETICIA MICHELE DE MORAIS ADV ACUS : 44747 GO - ANDRE LUIZ PESSOA CHAVES 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : III DISPOSITIVO NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ADRIANA ALVES LIMA DIAS CRISTIANO ALVES DA CONCEICAO SIMONE MOREIRA DE SOUSA ACUSADO : ELTON CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : III. D I S P O S I T I V O: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DEDUZIDA NA DENUNCIA E , POR COROLARIO, CONDENO O REU ELTON CARLOS

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 , NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP; D) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENT O DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL; E) PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. HAVENDO A PRECLUS AO RECURSAL, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCA