Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 335 4 Apelação Cível nº 0700536-76.2015.8.02.0045 , de Murici, Vara do Único Ofício de Murici Apelante : Gilvacy da Silva. Advogado : Isaac Acioly de Castro (OAB: 2370/AL). Apelado : Arthur Sharllyson dos Santos. Representa : Midian Maria dos Santos Abreu. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 250 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Embargante : José Domingos dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Embargante : José Denilson de Farias Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Embargante : José Cicero Santos Nascimento Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Embargante : José Ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2445 428 autos dependentes (/01). No que diz respeito a Certidão de Cartorária de fl. 43, tenho a intimação da parte como eficaz, nos termos do artigo 19, §2°, da Lei 9.099/96. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. União dos Palmares,11 de outubro de 2019. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: ALLAN BELARMINO SOARES (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 742 que ninguém, legalmente, pode receber remuneração menor que 1 (um) salário mínimo, este deve ser utilizado como parâmetro para a fixação da pensão ora pleiteada, ante a ausência de outros elementos. Portanto, afigura-se como razoável, pelo menos em princípio, a fixação dos alimentos em valor correspondente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 611 ocorrido em momento anterior a sua devida citação nos autos da execução fiscal (...)”. 2. De fato, corretamente o acórdão reiterou a sentença, pois o STJ possui o entendimento pacífico de que o redirecionamento da execução contra o espólio só é admitido quando ofalecimentodo contribuinte ocorrer depois de ele ter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2192 123 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Rosemeyre Rodrigues dos Santos Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INTERRUPÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. ART. 219, § 1º, CPC/73, ATUAL ART. 240,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 1005 indicativos mínimos, no caso concreto, que sustentem o direito à recomposição.Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral. Sem custas em face do benefício da justiça gratuita. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme o disposto no § 8º do ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1931 357 prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, proceda-se com a intimação do(a) executado(a), para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.Havendo o pagamento voluntário da dívida, intime-se o(a) exequente, para informar se houve o cumprimento integral da obrigação e requerer o que entender per

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 148 Planos de Saúde 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Agravante Defensor P Defensor P Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada : Alfredo dos Santos Souza : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804/AL) : Oralclass Assistência Méd

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1989 350 ROBERTO TORRES (OAB 7223/AL) - Processo 0700436-27.2016.8.02.0356/01 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - AUTORA: Aliene Maria Ventura - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,