Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 727 ADV: GILBERTO LAMARCK DE OLIVEIRA (OAB 1875/AL), ADV: CARLA MARIA DINIZ LYRA (OAB 5955/AL) - Processo 070056741.2016.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Abuso de Poder - AUTORA: Dione dos Santos Diniz - CONCLUSÃO. A multa processual é absolutamente aplicável ao município réu, entre o período de 21/12/2016 a 19/07/2017,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 584 que estão presentes, pois, os elementos ensejadores da concessão da liminar requerida, quais sejam: a probabilidade do direito, visto que os fatos demonstrados pelo Requerente são alcançados pela legislação pátria, e o perigo de dano, pois o Réu não adimpliu com sua obrigação, verificando-se assim o perigo de dano po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 632 os municípios de Santana do Mundaú e União dos Palmares. Afirmam que a referida estrada atravessa por diversas propriedades, dentre as quais a Fazenda Samambaia, pertencente à ré, tendo ela bloqueado as porteiras da fazenda impedindo o trânsito local. Alegam que a referida estrada constitui uma servidão de trânsito, de m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 148 Planos de Saúde 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Agravante Defensor P Defensor P Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada : Alfredo dos Santos Souza : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804/AL) : Oralclass Assistência Méd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2106 146 permite o desconto em folha em três hipóteses: a) por imposição legal; b) por mandado judicial; c) ou, por autorização do servidor. In caso, acerca do mandado judicial, vê-se que a decisão de primeiro grau fez constar no seu bojo que “o pleito do Impetrante se justificou em sentença judicial de homologação de acordo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 521 §8º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Pilar(AL), 29 de setembro de 2021. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz de Direito Alessandra Conceição Cavalcante de Castro (OAB 11068/AL) Ariane

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 644 filhos possui objeto lícito, possível e resguarda os interesses dos infantes. De igual maneira pensa o representante do Ministério Público, guardião do interesse dos incapazes, que opinou no sentido do deferimento do pedido inicial, por não vislumbrar qualquer prejuízo aos filhos menores e incapazes. Assim, verificada a r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 530 realizada na 2ª Vara de União dos Palmares. As perícias serão realizadas de acordo com a ordem de chegada dos requerentes;2. Dê-se ciência ao médico perito data e hora da designação da perícia e intime-se as partes.União dos Palmares(AL), 24 de janeiro de 2018. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: NADJA ALVES WANDERL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 507 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 12075/AL) - Processo 0700399-73.2015.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Givaldo Pedro da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos SA e outro Autos n° 0700399-73.2015.8.02.0052 Ação: Cumprimento de Sentença Requerente: Giva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 651 Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB 10520/AL) Amanda Barros Barbosa (OAB 8990/AL) Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL) Carlos Eduardo da Silva (OAB 74916/PR) Carlos Humberto Rodrigues Silva (OAB 8542/AL) Christiane Cabral Tenório (OAB