Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 653 ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. União dos Palmares, 24 de janeiro de 2023 Lucas Gabriel de Melo Cardoso Técnico Judiciário ADV: LUCAS WESLEY AGUIAR DA SILVA (OAB 17770/AL), ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 86

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2678 584 Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: LIVIA LOURENÇO FERNANDES DA CUNHA BARROS (OAB 23180/PB) - Processo 0700317-27.2020.8.02.0356 Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Jose Aleandro da Silva Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Jus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2281 Cosmo Caetano da Silva (OAB 15290/AL) CRISTIAN MEDEIROS LEITE (OAB 10870/AL) DANIEL EDEN NOBRE OLIVEIRA (OAB 10633/AL) David Gama Reys (OAB 7521/AL) Dayana Ramos Calumby (OAB 8989/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diego Santos Silva (OAB 7853/SE) Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Felipe José Bandeira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3054 122 de encargos de despesas administrativas, desde que pactuados no contrato. Consequentemente, condeno a instituição bancária ré, BANCO Pan S/A, ao pagamento de forma simples dos valores indevidamente descontados da folha de pagamento da parte autora referente ao Cartão Pan. Para tanto, deverá ser apurado em liquidação de s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 673 finais em memoriais, primeiramente à acusação e após à defesa, pelo prazo legal de 05 dias. Após, façam-me os autos conclusos para prolação de sentença. Demais providências cabíveis. ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 154

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 745 desconhecidos. Intimem-se a União, o Estado de Alagoas e o Município de União dos Palmares/AL, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, havendo, manifestem interesse na causa. Na oportunidade, remeta-se a cada um deles cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Oficie-se ao Cartório do Registro de Imóveis deste

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 517 extinção por ausência da parte autora, ressalvando-se eventual justificativa apresentada antes do trânsito em julgado (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/1995). 14. Por economia processual (art. 2º da Lei nº 9.099/1995) e racionalização das atividades cartorárias, na hipótese de designação de nova audiência, as par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 507 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 12075/AL) - Processo 0700399-73.2015.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Givaldo Pedro da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos SA e outro Autos n° 0700399-73.2015.8.02.0052 Ação: Cumprimento de Sentença Requerente: Giva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 621 ADV: EDVANICE CORREIA DE SOUZA (OAB 13766/AL) - Processo 0800006-78.2019.8.02.0356 - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Crimes contra a Fauna - AUTORFATO: Luigi Gomes Peixoto da Silva - Autos n° 0800006-78.2019.8.02.0356 Ação: Representação Criminal/notícia de Crime Representante: 3 Promotoria de Justiça de U

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 566 Carolina Araújo Chalegre Lemos Auxiliar Judiciário ADV: SELMA MARIA MOTA DE ALMEIDA (OAB 4290/AL), ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), ADV: FABRICIO FAGNER FREY (OAB 317445/SP), ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB 5296/AL), ADV: MAURICIO KINOSHITA DE CAMPOS (OAB 297353/SP) - Processo 0700313-92.2017.8.02.0356