Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Nº 2009.01.1.005466-6 - Inventario - A: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF037440 - Eliel Rodrigues da Silva. R: CLAUDIO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: VLADIMIR ALVES DE NOGUEIRA E SOUZA. Adv(s).: DF013154 - Mario de Almeida Costa Neto. A: CLAUDIO AUGUSTO ALVES DE NOGU

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 porém, requereu seja expedido ofício à Secretaria de Estado de Educação do GDF (fl. 05). Prestado o esclarecimento, oficie-se, tão-logo, ao órgão empregador do alimentante para cancelamento dos alimentos em relação à Kathllen e Talita e majoração relativamente à Vinícius. Extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC. Corrija-se o nome da segunda requerida par

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 redistribuído para uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária, pois a competência deste Juízo é exclusiva para processar e julgar as ações de execução de títulos extrajudiciais. A emenda deverá vir na íntegra e com cópia para contrafé. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 15h15. João Batista Gonçalves da Si

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2016.01.1.016778-9 - Procedimento Comum - A: M.C.B.. Adv(s).: MG074811 - Henrique Martins Farias. R: C.H.B.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda (fls.46/47), sob o rito especial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Evidenciada, em cognição sumária, a qualidade do parentesco (documento de fl. 11), fixo, em atenção ao critério possibilidade-necessidade-proporcionalidad

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 a simples afirmação da parte de que não possui condições para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família para que o benefício da gratuidade de justiça lhe seja concedido. 2. Apenas a existência de prova contrária à declaração de hipossuficiência é capaz de conduzir ao indeferimento do pedido de justiça gratuita. 3.Apelação Cível conhec

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 relacionados deverá ter, no máximo, 5Mb de tamanho total, e será encaminhado para o e-mail da secretaria deste juízo ([email protected]), a qual, por sua vez confirmará o recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Entretanto, não havendo confirmação por indisponibilidade do sistema ou qualquer outro que impeça o recebimento eletrônico dos documentos, deverá a parte providenciar a sua en

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 movido em desfavor de Andre Fernand Dias de Souza Neres e outros, em que o MM. Juízo a quo indeferiu o pedido de penhora dos direitos do devedor fiduciário sobre o imóvel individualizado e gravado com alienação fiduciária (ID 2653212). Alega o agravante, em síntese, que o entendimento adotado pelo juízo de origem destoa do entendimento jurisprudencial desta Corte de Justiça, no sentido de que h

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Brito, DF03589E - Paulo Rogerio Santiago Amaral, DF04950E - Adriana Oliveira Cavalcanti, DF05496E - Patricia Mendanha Lino, DF06351E Uyara Nery Pereira de Melo, DF08968E - Karine Peres Mendes, DF09908E - Germano Rocha da Trindade. R: WILLIAM HOLANDA MORAIS. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra, Nao Consta Advogado. A: ALESSANDRA MUNIZ MARQUES. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra. A: ROSIMEIRE AL

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 executado intimado, pessoalmente, ou por seu advogado. No que tange a consulta ao INFJUD, este juízo já promoveu a consulta restando infrutífera, por consequinte, expeca-se certidão de inteiro teor da decisão de fl.82, nos termos do art. 517 do CPC e, por fim, expeça-se alvará de levantamento de valores da importância bloqueada a fl.84, em favor da parte credora. Brasília - DF, quarta-feira, 30

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 No caso em exame, a parte juntou declaração de hipossuficiência à fl. 355, assinada de próprio punho. Juntou, ainda, declaração de imposto de renda que indica que o único bem que possui seriam cotas do capital social da empresa Futura Car Veículos Ltda. Pela declaração, o executado não percebe sequer o pró-labore decorrente da atividade empresarial, além de não ter juntado comprovantes de