Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1357 285472/SP) Processo 0016489-41.2001.8.26.0564 (564.01.2001.016489) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Oswaldo Mello Munarin Tb Conhecido Por Osvaldo Nello Munarin Ou Osvaldo Nelo Munarim - - Roberto Munarin Tb Conhecido Por Roberto Munarim - - Marilene Martins Munarim - - Amelia Nogueira - - Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1260 255 do Regulamento nº 737, que falava em ‘ação rescisória do contrato’.” (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V: arts. 476 a 565, Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 155). Os negócios jurídicos em geral, segundo o art. 171 do Código Civil, só podem ser anulados, além dos casos expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 398 precatória para remoção do bem em favor do exequente, o qual deverá promover os meios necessários para tanto. Após, será deliberado acerca do pedido de levantamento dos valores já depositados nos autos. Int. - ADV MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES OAB/SP 228239 - ADV FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 2586 625.01.2011.025894-8/000000-000 - nº ordem 1164/2011 - Embargos à Execução - MARCHETTI & MARCHETTI PIZZARIA LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO BRASIL S/A - Fls. 100 - Vistos. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo por não alvitrar dano de difícil reparação (CPC, art. 739-A). Averbe-se a oposiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1159 diferença apurada entre o real índice de correção monetária para abril (44,80%) e maio (7,87%) de 1990; neste ponto excluída a conta n° 26456-3 e n° 22026-8, e fevereiro (21,87%) de 1991 e o efetivamente creditado, com atualização monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CONFLITO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - INSTALAÇÃO DE NOVA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - MANUTENÇÃO DO PROCESSO NO JUÍZO ONDE FOI DISTRIBUÍDO - INCIDÊNCIA DA NORMA CONTIDA NO ART. 87 DO CPC - CONFLITO PROCEDENTE. 1. A Justiça Federal, de forma absoluta, é competente para processar e decidir o mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade federal (art. 109, VIII, CF). 2. Distribuído o mandado de segurança, com observância da circunscrição territorial onde se situa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1806 tutela cautelar antecedente, ajuizada com vistas ao arrolamento de bens amealhados durante a constância do matrimônio, como procedimento prévio à ação de divórcio. Ocorre que, realizada pesquisa no sistema, já tramita, perante a 2ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional, ação de divórcio ajuizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 700 vez que o processo de inventário já se encontra finalizado (folha 25).Ocorre que, pese embora questão patrimonial que surja após ultimado o inventário possa ser objeto de procedimento autônomo, a ação de prestação de contas necessariamente deve ser instaurada incidentalmente ao feito principal. Tal fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 192 prevalece a dependência firmada em lei (CPC, artigo 798, parte final). Conflito julgado procedente. Competência do Juízo suscitado” (CC nº 0252361-93.2012.8.26.0000, rel. des. Camargo Aranha Filho, j. 29.07.13).É do corpo desse último v. Acórdão: “Finalmente, inaplicável a Súmula nº 235 do Colendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 660 deverá apresentar petição nesse sentido, com dez dias de antecedência, contados da data da audiência, fluindo o prazo de contestação a partir da data do protocolo da petição.Na audiência, se não houver acordo, deverá o requerido contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, importando a i