1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 88 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8001068-39.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Deivison Aguiar Martins Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 93 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8001061-47.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Edilson Amorim Ferreira Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 61 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000721-06.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Gilson Silva Paixao Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4508 1- Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre retorno do AR - Aviso de Recebimento ID nº 189073611, negativo (motivo: endereço insuficiente) e informar o endereço atual do réu, recolhendo-se a custas antecipadamente, do ato porventura requerido. Juazeiro/BA, 01 de abril de 2022. Uéssia Mendes Oliveira Es
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, tendo em vista a adjudicação do imóvel penhorado pela credora, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela exequente. Sem honorários. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as baixa e anotações de estilo." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 97.30.11401-3/PR EXEQUENTE : C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3680 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: MONITÓRIA (40) n. 8008582-34.2021.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3479 assistência judiciária - à luz do contexto fático-probatório engendrado nos autos. 4. Recurso especial a que nega seguimento” ( STJ, 1ª Turma, Ministro Luiz Fux, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.122.012 - RS (2009/0022968-6)). Portanto, atenta ao novo regramento das regras da assistência judiciária gratuita estabelecido pelo NCPC, forte em seu artigo 99 §2º, com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 5447 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000212-66.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2660 REU: M. F. COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME DESPACHO Vistos etc. Recebo a exordial em seus termo. Trata-se de Ação Monitória, cuja petição inicial se encontra instruída pelos documentos de praxe para a propositura da presente ação, inclusive pela prova escrita, em consonância ao art. 700, CPC. Custas Iniciais recolhidas - ID.115615667 INTIME-SE o autor, po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1712 DESPACHO Intime-se a parte a recolher as custas necessárias para efetivar o bloqueio. Publique-se BARREIRAS/BA, 3 de novembro de 2020. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8006739-68.2020.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barr