1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 144 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000502-90.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Polyana Souza Aguiar Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Reu: Municipio De Ibicoara - Ba Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 153 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000419-74.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: EMILLY BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB:BA49267) REU: MUNICIPIO DE IBICOARA - BA Advogado(s): ________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 46 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000669-10.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: HILENA OLIVEIRA MIRANDA Advogado(s): GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB:BA49267) REU: MUNICIPIO DE IBICOARA Advogado(s): ________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 98 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000483-84.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Glauciara De Deus Lima Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Reu: Municipio De Ibicoara - Ba Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 451 Esta decisão possui força de ofício e mandado para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra da Estiva/BA, 3 de novembro de 2022. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000238-10.2020.8.05.0019 Ação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 168 Jurisdição: Barra Da Estiva Representado: D. K. S. S. O. Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Representante: D. S. S. Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Reu: G. S. O. Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso (OAB:BA36443) Custos Legis: M. P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6586 ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: “Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados junto ao ID nº 363462098 dos autos, no p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 104 Advogado(s): FABRICIO PEREIRA BRITO (OAB:BA64706) REU: CÁSSIO LIMA SILVA da ASSUNÇÃO Advogado(s): MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA (OAB:SP211388) SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de pedido de homologação de acordo de alimentos firmado por VALÉRIA SOUZA SANTOS e CÁSSIO LIMA SILVA da ASSUNÇÃO, acerca da prole M.A.S.S. Ato contínuo, no curso do processo, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 105 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000711-59.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA REQUERENTE: GILDEMAR NOVAIS DOS SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 107 Advogado(s): GREYZIELLY RODRIGUES MACEDO MARTINS (OAB:SP446335), HELLOYSA CAROLINA JOAQUIM FONSECA (OAB:SP454124) REPRESENTADO: G.O.DOS S. e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de pedido de homologação de acordo de alimentos firmado por VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS e ANA OLIVEIRA SANTOS, acerca da prole G.O.S e R.O.S. Ato contínuo, no cu