Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 656 RECORRIDO : Eletromec Elétrica e Mecânica Industrial Eireli - EPP Acórdão Processo Nº RO-0004263-40.2016.5.10.0801 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) RECORRIDO EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA BRAGA(OAB: 6946-B/TO) RECORRIDO COSERVI

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1668 Em contrarrazões, pugna o reclamante pela aplicação da multa por litigância de má-fé à parte ré. Benefício da justiça gratuita (remessa necessária) Considero que a reclamada se limitou a exercitar o seu direito de defesa, conforme previsão constitucional a respeito. Assim sendo, não se tipificando a conduta da demandada em quaisquer das hipóteses tratadas

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 seja realizada no local em que se encontra o autor ou nas dependências deste Tribunal, em alguma ocasião em que o autor seja conduzido para audiência em decorrência do processo criminal. Verifico ainda que há pendência quanto ao depósito dos honorários do Perito. O perito aceitou receber seus honorários na proporção de 50% nos moldes da Portaria 101 deste Tribunal e 50% adiantados pela parte r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 720 ADV: ARTHUR HALBHER PADIAL (OAB 15825/MS) Intimação da parte autora/exequente, na pessoa de seu representante legal, acerca da juntada do mandado retro, para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Processo 0002912-86.2021.8.12.0013 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: Marcondes Calçados

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 1503 bloqueio de créditos da reclamada FBI SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇO LTDA, junto à empresa JUCEG. Inicialmente, esclareço que o pedido não esboça antecipação de tutela, e sim Intimação Processo Nº RTSum-0011847-34.2014.5.18.0017 Relator ANA LUCIA CICCONE DE FARIA AUTOR VANESSA AGUIAR DE ASSUNCAO ADVOGADO ELIS FIDELIS SOARES(OAB: 5390) RÉU FBI SEGURANCA ELE

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1476 103-A e 169, § 1º, da Constituição Federal, Súmula Vinculante 37 e OJ 297 da SBDI-1 do C. TST. Atribuiu à causa o valor de R$ 39.972,59. 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS A tutela provisória foi indeferida (ID b8a5fc2). PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0006458-64.2018.5.15.0000 Contestação juntada pela ré (ID 59286d1). AÇÃO RESCISÓRIA Manifestação

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR.PROCESSO: 0421232.33.2014.8.09.0051 DOS LOJISTAS DO ARAGUAIA SHOPPING (ALAS), por ilegitimidade passiva - artigo 267, VI, do CPC (...).? Dito isso, prossigo no julgamento do recurso. Narram os autores, f. 02, que ao ?pegar? seu carro que estava guardado no estacionamento do Araguaia Shopping, foram advertidos pelos seguranças da empresa apelante, ?aos gritos, que n�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 93 0000382-90.2011.8.05.0034 Busca E Apreensão Jurisdição: Cachoeira Requerente: Washington Luiz Ferreira Da Silva Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060) Requerido: Jurema Sá Neves Advogado: Lourenco Thiago Dias Ferreira (OAB:BA22866) Intimação: DIGA O AUTOR O QUE REQUER ESPECIFICADAMENTE EM 05 DIAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 14137 Uniformização de Jurisprudência nº 5133.25.2016.5.15.0000, publicado no DEJT de 12/07/2016, nos seguintes termos: Dispositivo HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO DO TEMPO. NORMA COLETIVA. É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, desde que o tempo prefixado não seja inferior a 50% do tempo real de p

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Frisam que a disparidade de tratamento jurídico entre servidores “...que exercem a MESMA função dentro do MESMO órgão” ofende não apenas o regramento estadual pertinente, mas os princípios constitucionais da isonomia e legalidade, além da tese firmada no Tema 514 do STF. Acrescentam, ademais, que “...os Médicos legistas exercem a especialidade médica deno