Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30504 trabalho no exercício da função." - sublinhei. Assim, uma vez que os autores não se amoldam às hipóteses legais acima reproduzidas, nenhum reparo merecem as razões de decidir originárias que condenaram o reclamado ao pagamento dos valores VOTO do cartão alimentação referentes a agosto/2016 e a setembro/2016. Conheço do recurso ordinário e das contrarrazõ

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 670 Acórdão Processo Nº RO-0004263-40.2016.5.10.0801 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) RECORRIDO EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA BRAGA(OAB: 6946-B/TO) RECORRIDO COSERVICE SERVICOS LTDA RECORRIDO ELETROMEC ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL E

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5004376.54.2019.8.09.0000 Agravado, exterior à discussão judicial vergastada na lide” (exercício regular de direito da agravante - art. 188, I, CC). Nesses termos, entendendo presentes os pressupostos de relevância e urgência, requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, alfim, o seu provimento, para que “seja cassada a decisão profer

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5177647.41.2018.8.09.0000 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S/A AGRAVADO : WESLEY ARAÚJO VIANA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 5177647.41.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRI

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 4303 Pois bem, verifica-se que o processo ainda não está maduro para julgamento, não sendo hipótese de extinção do feito, julgamento antecipado do mérito ou julgamento antecipado parcial do mérito, conforme previsto nos arts. 354, 355 e 356 do CPC. Dito isso, nos termos do art. 357 e parágrafos, passo ao saneamento e organização do feito. Por ocasião da contestação não houve arguição de ma

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 62 JUÍZA DO TRABALHO Cuida-se de embargos declaratórios opostos por DAMIÃO RENATO DA SILVA,alegando, em síntese, omissão e obscuridade pela não apreciação satisfatória das provas. Notificação Processo Nº RTOrd-0001698-35.2017.5.21.0002 AUTOR DAMIAO RENATO DA SILVA ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION SILVA(OAB: 15901/RN) RÉU NATAL INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO J

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30501 Assim, uma vez que os autores não se amoldam às hipóteses legais acima reproduzidas, nenhum reparo merecem as razões de decidir originárias que condenaram o reclamado ao pagamento dos valores VOTO do cartão alimentação referentes a agosto/2016 e a setembro/2016. Conheço do recurso ordinário e das contrarrazões porque Nada a reformar. preenchidos os pressup

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30507 d) Afastados pelo INSS, em recebimento de auxílio doença, com exceção daqueles que se afastaram em decorrência de acidente de trabalho no exercício da função." - sublinhei. Assim, uma vez que os autores não se amoldam às hipóteses legais acima reproduzidas, nenhum reparo merecem as razões de decidir originárias que condenaram o reclamado ao pagamento dos va

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30510 Contrarrazões ID 2276e8c. a) Em licença não remunerada para concorrer a cargo eletivo; O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do b) Em licença não remunerada para tratar de assuntos particulares; feito conforme r. cota ID ab74b80. c) Em afastamento não remunerado para realização de estudos no É o relatório. país ou no exterior; d)

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 663 Acórdão Processo Nº RO-0004263-40.2016.5.10.0801 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) RECORRIDO EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA BRAGA(OAB: 6946-B/TO) RECORRIDO COSERVICE SERVICOS LTDA RECORRIDO ELETROMEC ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL E