CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1887 Intimação: Processo n. 8000568-27.2020.8.05.0174 Requerentes: AUTOR: ROQUE SILVA Requerido: TELEMAR NORTE E LESTE S/A SENTENÇA Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), proposta por ROQUE SILVA em face de TELEMAR NORTE E LESTE S/A Calhou que as partes firmaram acordo e pugnam pela sua homologação judicial. Sucinto relatório. As partes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 892 Pugna a exequente, por conseguinte, pelo cumprimento da obrigação de fazer, acrescida dos honorários advocatícios e da inclusão em folha complementar dos valores devidos entre a impetração e o cumprimento da obrigação. Diante do documento colacionado ao Id.35627587, por meio do qual se vislumbra que a exequente aufere renda líquida cerca de 02 (dois) salár

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2952 SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante regra ínsita no artigo 38 da lei 9.099/95. Nota-se que a parte autora requereu a desistência do feito, ao passo que a parte requerida anuiu com o pleito conforme consta em ata. Prevê o art. 485, VIII, do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Assim, com base no art. 485, VIII, do CPC,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 402 Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por MARIA ANGELA DE JESUS DA CRUZ em face de JOYCE DA CRUZ DE SOUZA e outros Calhou que as partes firmaram acordo e pugnam pela sua homologação judicial. Sucinto relatório. As partes são legítimas e capazes, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, sendo forçosa a sua homologaç�

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 619 ADVOGADO RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 9008/MA) MUNICIPIO DE BACABAL Lívia Renata Monteiro Ramos Analista Judiciário RÉU Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - ELLEN ARRAIS AMORIM PEREIRA RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista movida por BENEDITO DOS PODER JUDICIÁRIO REIS SOUSA FILHO em face do MUNICÍPIO DE MATÕES DO JUSTIÇA DO NORTE pleitean

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 326 Ante o exposto, por cautela, reservo-me para apreciar o pedido de execução de obrigação de fazer contra o Poder Público após a formação do contraditório. Existentes, nessa fase inicial, os requisitos legais ao processamento da presente execução individual, exigíveis segundo as regras do CPC. Dito isso, determino ainda a intimação da Fazenda Pública Esta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 414 Advogado(s): DESPACHO Trata-se de pedido autônomo de cumprimento de sentença (Acórdão) ajuizado por SANDRA DE FATIMA SOUZA PEREIRA FREIRE, em razão de título executivo judicial, formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 8016794-81.2019.8.05.0000, tendo como objeto, pagamento de quantia e obrigação de fazer, contra a PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA. De início, de�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1853 Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) SENTENÇA Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, proposta por L4 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME em face de BRADESCO SAUDE S/A Calhou que as partes firmaram acordo e pugnam pela sua homologação judicial. (ID 207708364). Sucinto relatório. As partes são legítimas e capazes, o ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 885 ADV: PAULO AFONSO OURÍVEIS (OAB 4145B/MS) ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP) ADV: FLÁVIO NANTES DE CASTRO (OAB 13200/MS) ADV: JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB 9497/MS) ADV: TATIANA ROMERO PIMENTEL (OAB 8757/MS) Trata-se de execução para cumprimento de sentença promovida pelo Banco Daycoval S.A. contra Lourival dos Santos v

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 446 DESPACHO Trata-se de PEDIDO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL, formulado por EFIGENIA DAMIANA BRANDÃO, de obrigação de pagar de ordem mandamental coletiva, proferida em sede de Ação Mandamental, relativo à implementação do Piso Salarial Nacional (processo nº 8016794-81.2019.8.05.0000), já transitado em julgado. Diante do documento colacionado ao ID. 27326498, por meio