Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 71 BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP) Processo 0003883-87.2009.8.26.0244 (244.01.2009.003883) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Publicações Alphanews Ltda - Practical Comercio Ltda - Tendo em vista a certidão de fl. 335, aguarde-se no arquivo manifestação do exequente. Int. - ADV: THER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 72 audiência será realizada no prédio do Fórum sito à Rua dos Estudantes nº 106, centro, Iguape/SP. O não comparecimento do requerente a audiência designada implicará na extinção e arquivamento do processo - artigo 51, Inciso I da Lei nº 9.099/95 e no pagamento de custas - Enunciado 28-XXIX Fórum Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 66 - J.A.L. e outros - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que não foi apreciado o pedido de gratuidade processual. Para tanto, é necessário que as requerentes comprovem seus rendimentos mensais e os gastos que as impossibilitem de custear as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 72 Processo 0004036-47.2014.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.G.C.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. No mais, cite-se, com as advertências legais, conforme preceitua o disposto no art. 285, CPC; “Art. 285. Estando em termos a petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 69 ocasião do divórcio do casal. Há identidade de partes, mas o objeto e a causa de pedir são distintos, não ocorrendo, portanto, o risco de decisões conflitantes. Se não bastasse, há de se atentar ao conteúdo da Súmula n° 235 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que estatui: “A conexão não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 74 julgamento, devendo a d. Serventia, a cada 06 meses, consultar o andamento do referido Recurso Especial, certificando-se nos autos. Intimem-se. Iguape, 07 de maio de 2015. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP) Processo 0003807-87.2014.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 74 nome diferente do rol, certifique-se, ficando desde já deferido a expedição de mandado; 6. Desde já, indefiro o requerimento de depoimento pessoal do autor diante da constante ausência de procuradores federais nas audiências da Comarca. 7. Int. Iguape, 13 de maio de 2015. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 75 Ordem dos Advogados do Brasil para que lhe seja nomeado um profissional, sob pena de revelia. 4. Carente de elementos que comprovem a atual renda do requerido, arbitro alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 1/3 salário mínimo que deverão ser depositados, até o dia 10 de cada mês, em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 59 FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), REINIVAL BENEDITO PAIVA (OAB 77009/SP), MANUEL VILA RAMIREZ (OAB 73268/SP), LEONARDO PAULO ANSILIERO VILA RAMIREZ (OAB 312382/SP) Processo 0002847-34.2014.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.T.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 46 e, ainda, em que pese a alegada ausência de dolo ou má-fé, não é possível afastar, por ora, os indícios de que a ré, em sua gestão como Prefeita Municipal, tenha agido em confronto ao artigo 42, caput, da Lei de Responsabilidade Fiscal e aos incisos VII e VIII do artigo 73 da Lei nº 9.504/97, como n