187 resultados encontrados para cpc. int. iguape - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 68 nome diferente do rol, certifique-se, ficando desde já deferido a expedição de mandado. 6. Desde já, indefiro o requerimento de depoimento pessoal do autor diante da constante ausência de procuradores federais nas audiências da Comarca. 7. Int. Iguape, 21 de julho de 2015. José Marques de Lacerda Juiz de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 67 261602/SP) Processo 0001900-53.2009.8.26.0244 (244.01.2009.001900) - Desapropriação - Desapropriação - Afonso Maria de Morais e outros - Fazenda Estadual - Fls. 512/513: defiro. Intime-se o devedor, por meio de seu procurador, para que efetue o pagamento da dívida no importe de R$ 1.729,67 - julho/2014,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 67 Conseguiu seu intento, haja vista que além de ver seu pedido efetivamente tutelado tanto no juízo singular, como em grau de recurso, as alterações requeridas para melhorar as condições de saúde no município foram quase que totalmente implantadas, conforme informação do próprio Conselho Regional de M
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 69 (fl.25); Douto Promotor de Justiça manifestou-se pela procedência da ação, tendo em vista a revelia (fl.30-31). É a síntese do relatório FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação de guarda, movida pela genitora da menor Bryan Apariz Barbosa, em face do pai deste, cujo julgamento antecipo, haja vista a rev
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 74 os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. Iguape, 07 de novembro de 2014. José Marques de Lacerda Juiz de Direito ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 0002772-92.2014.8.26.0244 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A.S. - N.P.A.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 64 285, CPC: Art. 285. Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. O prazo para contestar é de quinze dias, c
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 57 de miserabilidade. Isto posto, monocraticamente, NEGO PROVIMENTO ao recurso, a teor do art. 557 do CPC” (Agr. Inst. n° 0025807-71.2013.8.26.0000, 37° Câm. Dir. Privado, Des. Rel. Carlos Henrique Abrão, j. 18.02.2013). Por essas razões, INDEFIRO a gratuidade. Recolham-se as taxas judiciária e de mandato
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 59 que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.” O prazo para contestar é de quinze dias, conforme art. 297,CPC; Int. Iguape, 19 de maio de 2015. José Marques de Lacerda Juiz de Direito - ADV: CARLA FERREIRA DE MORAES (OAB 261569/SP)
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 89 ADV: MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP), NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB 126244/SP) Processo 0002869-63.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002869) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Edinei de Lara - EPP - Guia Futuro de Publicidade Empresarial - Vistos. Fls. 313/314: Defiro. Anote-se. Fls. 321:
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 72 de Direito - ADV: RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA (OAB 146808/SP) Processo 0001706-43.2015.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALDIR MORAES BERNARDO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Primeiramente, para apreciação do pedido de assistência judiciária compr