Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 61 de área degradada (PRAD) assinado por profissional com habilitação técnica na área florestal, para aprovação junto ao órgão ambiental competente, com o seguinte conteúdo mínimo: (i) a total demolição dos quiosques irregularmente edificados; (ii) a remoção de todo o entulho proveniente da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 66 se novo volume a partir da fl. 404. Fl. 404: Ciente. Oficie-se à OAB local para indicar novo patrono ao réu. Enquanto isso, suspendo o curso do processo até manifestação do novo patrono. Após manifestação, abra-se vista ao órgão ministerial para requerer o que de direito. Expeça-se certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 92 26722/SP), ADEMIR LIMA (OAB 170889/SP) Processo 0002564-74.2015.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARIA SUELI CAVALCANTE - 1 Primeiramente, para apreciação do pedido de assistência judiciária comprove a autora seus rendimentos mensais e os gastos que o impossibilitem de custear as desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 90 extinção, nos termos do art. 267, §1º, CPC. 2. Int. Iguape, 16 de setembro de 2015. José Marques de Lacerda Juiz de Direito ADV: MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP) Processo 0003965-45.2014.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.V.R. - Vistos. 1. Fl. 27: Defiro. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 58 Processo 0000167-76.2014.8.26.0244 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.L.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rudi Hiroshi Shinen Vistos. (123/2014) Reconheço a competência em razão da regra do artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de execução de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 57 em vista o contido na certidão de fl. 12, providencie a parte interessada o correto depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução da precatória sem cumprimento. Intime-se.(GRD recolhida em agência não pertencente a esta Comarca) - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 99 Processo 0001622-13.2013.8.26.0244 (024.42.0130.001622) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Benedito Alves Medeiros - Selma Aparecida de Medeiros Aguiar - - Cideneia Alves de Medeiros - - Nilton Alves de Medeiros - - Simone Medeiros da Silva - - Satira Medeiros de Almeida - - Benedito Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 100 de tentativa de conciliação em 26/fevereiro/2015, às 10:00 horas, nos termos da Portaria Conjunta 01/04 e Comunicado CG 502/2003. 3. A contestação deverá ser apresentada na própria audiência de conciliação ou no prazo de quinze dias a contar desta data. Não obtido acordo e se o réu não dispuse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 43 desde logo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 20, § 4º, c.c. artigo 652-A do Código de Processo Civil. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo legal (item1), esta verba será reduzida pela metade. Int. ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 244.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 63 presente decisão), expeçam-se ofícios requisitórios ao Município, separadamente, em relação à multa acima e aos honorários advocatícios, uma vez que se trata de RPV. Fls. 287: tendo em vista que, conforme v. acórdão de fls. 256/260, já transitado em julgado, o Município foi condenado ao pagamento