Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1080 GESUALDO LOUSADA - Fls. 50/51 - Vistos, etc. A presunção de pobreza emergente da declaração apresentada não é absoluta, conforme se depreende do exame do disposto no artigo 4º da Lei número 1060/50. O juiz não está obrigado, portanto, a aceitar sem questionar, a alegação de pobreza feita para obten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1191 361.01.2009.001279-5/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO HELBOR TOWER X PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - Recolher a taxa judiciária no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do Código de Processo Civil). - ADV SOLANO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1774 legalidade, inocorrendo o contencioso constitucional. IV. Alegação de ofensa ao devido processo legal: CD, art. 5º, LV: se ofensa tivesse havido, seria ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa a preceito constitucional que autoriza a admissão do recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1742 1.844,00 (100 UFESPs). - ADV CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR OAB/SP 212716 361.01.2012.015543-4/000000-000 - nº ordem 1713/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X FABRICIO DELBONI - Vistos. 1- A fumaça para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2824 LTDA - Requerente deverá retirar a carta precatória para providenciar a distribuição junto ao Juízo Deprecado, devidamente instruída com o necessário. - ADV DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 208080 361.01.2010.026613-3/000000-000 - nº ordem 3069/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3260 em 17 de setembro de 2002 e 276.135-4/0-00 de 25 de fevereiro de 2003. Com isso não justifica a concessão do benefício almejado. Não foram descritos fatos concretos dos quais decorresse uma suposta insuficiência de recursos. Como somente se provam fatos concretos, individualizados no tempo e no espaço, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1455 inventariante deverá no prazo de vinte dias, apresentar primeiras declarações, plano de partilha, impostos e negativas Federal e Municipal, certidões, corrigir o valor da causa que deve ser o do valor do monte partilhável e tudo o mais para cumprimento da lei. Atendida as determinações supra, encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1589 com fundamento no art. 538, parágrafo único do CPC. Int. Mogi das Cruzes, 04 de outubro de 2012. Carlos Eduardo Montes Netto Juiz de Direito - ADV EDIMAR CAVALCANTE COSTA OAB/SP 260302 361.01.2011.019766-2/000000-000 - nº ordem 2972/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1224 361.01.2012.003280-0/000000-000 - nº ordem 381/2012 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários REPROSHOP INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA EPP X BANCO ITAU S/A - “Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de folha 124.” - ADV LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA OAB/SP 124403 361.01.2012.003367-6/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1555 se. 2 - Int. - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV CELSO LUIS OLIVATTO OAB/SP 136467 362.01.2005.000920-2/000000-000 - nº ordem 270/2005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KATIA VEIGA MIRANDA X MAURO AUGUSTO VEIGA - Processo nº 270/2005 - Arro