Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1407 361.01.2002.014578-3/000001-000 - nº ordem 2689/2002 - Procedimento Sumário - - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X REINALDO PIRES DE MORAES - Fls. 124 - O expropriante deverá providenciar a retirada da guia de levantamento, no prazo máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1409 interesses da parte estão sendo defendidos por advogado contratado é incongruente concluir que o pagamento das custas e despesas processuais possam trazer algum prejuízo à sua subsistência. Nesse sentido os julgados proferidos pelo Egrégio Primeiro Tribunal de alçada Civil do Estado de São Paulo nos Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1609 SP 159648 361.01.2011.014687-0/000000-000 - nº ordem 1742/2011 - Interdição - O. O. X L. Y. O. E. - Fls. 28 - Vistos. A declaração médica de fls. 26 comprova a incapacidade de locomoção da interditanda, mas não sua incapacidade civil. Por esse motivo, indefiro por ora, o pedido de curatela provisória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1621 DE CAMPINAS - ASEBEC - Fls. 107 - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso do embargante, prossiga-se nos autos da Execução em apenso. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV PEDRO LUIS BIZZO OAB/SP 225295 - ADV ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS OAB/SP 102019 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1848 363.01.2004.011840-5/000000-000 - nº ordem 604/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA ROSA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1478/2010 registrada em 24/09/2010 no livro nº 254 às Fls. 135: Fls. 117/124: Considerando a quitação da dívida, JULGO EXTINTA a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1694 X POWERCELL CELULARES E OUTROS - Vistos, etc. A presunção de pobreza emergente da declaração apresentada não é absoluta, conforme se depreende do exame do disposto no artigo 4º da Lei número 1060/50. O juiz não está obrigado, portanto, a aceitar sem questionar, a alegação de pobreza feita para obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1475 361.01.2011.003355-9/000000-000 - nº ordem 393/2011 - Declaratória (em geral) - MANOEL SILVESTRE DE CAMPOS FILHO ME X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 62/63 - Vistos. A tutela deve ser deferida. A ação pretende a discussão do próprio débito constituído pela irregularidade apurada pela requerida. Em rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1605 antes de eventual desentranhamento de documentos. P.R.I., decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado desta, expeçase o quanto necessário, antes de ocorrer a destruição dos autos, com as anotações e cautelas de estilo. O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1573 o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Os documentos juntados aos autos ficarão anexados à ficha-memória pelo prazo de 180 dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados. Nesse lapso, poderão ser retirados a requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1477 BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL X MARIA DE FÁTIMA FRANCISCA DE CARVALHO - Fls. 47 - Defere-se ao autor o sobrestamento do feito pelo prazo requerido ( 30 dias). - ADV JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568 361.01.2010.016379-1/000000-000 - nº ordem 1882/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 -