Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1587 de apelação apresentado pela impetrada às fls.71/83 é tempestivo, já que foi protocolado em 04/12/2008, sendo que o prazo para interposição se expiraria em 07/01/2009. Certifico ainda que no decurso do prazo houve a suspensão dos prazos processuais do dia 18/12/2008 a 06/01/2009. Mogi Mirim, 28 de abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1513 VIEIRA Juiz de Direito - ADV NELSON CASADEI OAB/SP 78839 362.01.2006.008789-1/000000-000 - nº ordem 847/2006 - Exoneração de Alimentos - J. G. D. O. F. X A. L. D. O. E OUTROS Manifestar-se o autor acerca do teor dos documentos de fls. 44- OFÍCIO DA EMPREGADORA INFORMANDO O AFASTAMENTO DO REQUERIDO. - ADV MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1409 361.01.2009.007372-3/000000-000 - nº ordem 1024/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - F. V. F. E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada às fls. 20. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, no mais, cumpra-se a decisão de fls. 18. Int.; e fls. 22 v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1410 ANTONIO RENATO STURARO - Fls. 15 - Processo nº 1550/09 - Arrolamento 1 - Nomeio Inventariante o requerente Antonio Stolpho Sturaro, independentemente de compromisso. 2 - Concedo ao Espólio o benefício da Assistência Judiciária. Anote-se. 3 - Em trinta (30) dias, apresente o Inventariante a Matrícula do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1160 JUNIOR OAB/SP 98688 - ADV MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423 361.01.2009.016593-3/000000-000 - nº ordem 1856/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ARLINTON NAKAZAWA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Fls. 113 - Recebo a apelação de folhas 105/1099 no seu duplo efeito. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1271 e 1.075.019-1 de 13 de março de 2002, bem como pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo nos Agravos nº 257.725-4/3 em 17 de setembro de 2002 e 276.135-4/0-00 de 25 de fevereiro de 2003. Com isso não justifica a concessão do benefício almejado. Não foram descritos fatos concretos dos quais decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1329 361.01.2001.012633-9/000000-000 - nº ordem 1608/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Fls. 465 - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Manifestem-se as partes, em cinco dias, requerendo o que de direito. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1542 se os autos à conclusão, para apreciação do pedido de fls. 218/225. - ADV: LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP) Processo 0024112-37.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024112) - Imissão na Posse - Imissão - Jorge de Melo - - Nizete Alves de Melo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1342 legítimas e regularmente representadas; concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a existência de eventual causa excludente da responsabilidade dos réus; b) a ocorr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1392 sem questionar, a alegação de pobreza feita para obtenção de gratuidade processual. O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos” (artigo 5º, LXXIV). Estabeleceu-se, assim, o ônus processual na demons