Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1649 361.01.2012.005637-0/000000-000 - nº ordem 629/2012 - Declaratória (em geral) - GILDÁSIO BARBOSA COELHO X C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 34 - Ciência ao autor do ofício do 4° Tabelião de letras e títulos que informa que foi dado integral cumprimento à ordem de sustação dos efeitos do protesto. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1547 a requerente pleiteia benefício da gratuidade, não tendo apresentado nenhuma prova concreta e inequívoca de sua necessidade de cunho financeiro, isto é, de sua incapacidade econômico-financeira para suportar os ônus da demanda. É certo que a requerente foi instituída com inegável alcance e também recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1391 2075/2011 registrada em 16/11/2011 no livro nº 452 às Fls. 24: Processo nº 2270/2011 Vistos. Defiro a gratuidade processual e recebo a manifestação de fls. 31-vº como aditamento à inicial. Anotem. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1471 feito pelo prazo de sessenta dias.” - ADV NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 43392 361.01.2010.016685-8/000000-000 - nº ordem 1972/2010 - Revisional de Alimentos - M. O. L. X V. M. M. D. O. L. - Fls. 34 Vistos. O autor comprovou que, posteriormente à fixação judicial dos alimentos (fls. 15/18), contraiu matr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1564 obstante, o caso não é de deferimento da tutela. A autora foi recentemente submetida a perícia médica administrativa pelo INSS, concluindo-se pela sua capacidade de trabalho (fls. 18-20). Não é possível, sem prévia dilação probatória, fazer com que as conclusões médicas de f. 21 e seguintes prevale�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1107 362.01.2008.015847-2/000000-000 - nº ordem 5034/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS X BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Presentes os requisitos formais, conheço e dou provimento aos embargos de declaração interpostos. A r. sentença de fls. 137/142 encontra-se maculada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1169 361.01.2009.026955-9/000000-000 - nº ordem 3096/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. S. B. X L. A. C. B. C. - Fls. 13 - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos vencimentos líquidos do réu. Oficie-se ao Banco Oficial e à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1559 Cubas, local de domicílio e residência do requerido. Desta forma, tendo em vista a certidão do distribuidor, encaminhem-se os autos ao distribuidor para as devidas anotações. Após, remetam-se ao Foro Distrital de Brás Cubas. Destarte, caso não seja o entendimento do(a) MM. Juiz(a) da Vara Distrital de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2347 Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Adenilson do Rosario Vitorino - Vistos. Fls. 122: Esclareça, a parte exequente seu pedido de suspensão do processo nos termos do artigo 921, Inciso III, CPC, diante da sentença de extinção pela satisfação prolatada às fls. 107.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1792 bloqueio de valores depositado em conta corrente Conquanto não haja presunção ‘juris et de jure’ de solidariedade entre cotitulares de conta conjunta, só é possível permitir a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado, correspondente a parte presumidamente cabente ao embargante N�