509 resultados encontrados para cpc. int. mogi - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1771 Fazenda/autarquia estadual para , querendo, apresentar impugnação, em trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC. Int. Mogi das Cruzes, 26 de maio de 2020. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 0000734-37.2020.8.26.0361 (processo principal 1000341-71.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença c
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1770 Int. - ADV: REGINA SELENE VIEIRA (OAB 87151/SP) Processo 0001782-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001782) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Segue minuta de bloqueio total do valor do débito
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1206 da Constituição da República. Isto posto, na falta da declaração de Imposto de Renda para comprovar sua real necessidade, indefiro liminarmente o pedido de assistência judiciária, devendo efetuar o preparo da causa, bem como depositar as taxas das diligências, no prazo de 30 dias, sob pena de cancela
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1679 F. X G. L. A. - “ Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, se há interesse na designação de audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC, visando tentativa de conciliação sobre o litigio objeto da presente ação. A não manifestação dentro do prazo será considerada como negativa
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1485 363.01.2011.003334-1/000000-000 - nº ordem 640/2011 - Arrolamento - NEUZA BELINELO X VICENTE ANTONIO DE MORAES - Processo n.640/2011 Aguarde-se por 60 dias a manifestação da coletoria estadual. Int. - ADV JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO OAB/SP 139708 363.01.2011.005998-2/000000-000 - nº ordem 1140/2011
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1976 Mais precisamente, trata-se de pedido de tutela antecipada cautelar, incidentalmente formulado, consistente no arresto do bem imóvel descrito na inicial. Ocorre que para o deferimento da referida medida de urgência pleiteada, há que preencher alguns requisitos, consistentes na verossimilhança do direito
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1717 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos” (artigo 5º, LXXIV). Estabeleceu-se, assim, o ônus processual na demonstração da pobreza. Em verdade, se os interesses da parte estão sendo defendidos por advogado contratado é incongruente concluir que o pagamento das
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1760 COMINADA EM DESPACHO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AO ARGUMENTO DE QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - DESNECESSIDADE DE AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO - EXECUÇÃO, CONTUDO, QUE NÃO É DEFINITIVA, DEVENDO SE PROCESSAR NA CONFORMIDADE DO ART. 475-0 DO CPC - RECURSO PROVIDO. (TJ/SP, Ap. n.° 7.146.4
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1642 PARQUE RESIDENCIAL JOÃO XXIII X VALTER CUSTODIO DA SILVA E OUTROS - Vistos. Nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 11 de janeiro p.f., às 13 h 45. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) à audiência, ocasião em que poderão d
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1530 em mãos do autor. Cite-se o réu para em 15 dias contestar a ação ou no prazo de cinco dias, após executada a liminar, pagar a dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem será restituído livre do ônus, intimando-o de que não sendo paga